SUBSECÇÃO DE PINHEIROS APRESENTA PROJETO DE REFORMA DO FÓRUM AO TJ-SP


13/02/2012

O presidente da Subseção de Pinheiros, Mauricio Januzzi , a vice-presidente Márcia Exposito e o tesoureiro Pedro Ivo Gricoli Iokoi entregaram nesta quinta-feira (9/2) ao Tribunal de Justiça de São Paulo esboço da planta para obras de ampliação do Fórum de Pinheiros, em reunião agendada pelo vice-presidente da OAB SP e presidente da Comissão de Assuntos do Judiciário, Marcos da Costa. “ É importante que as lideranças possam debater diretamente com o Tribunal os problemas que afligem a advocacia e o jurisdicionado ”, disse Costa.

Para o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, é importante  o diálogo das Subsecções com o Tribunal. “Cada vez que a diretoria de uma Subseção apresenta seus problemas ao Tribunal, traz detalhes de uma realidade muitas vezes desconhecida dos magistrados e que pode suscitar uma resposta mais rápida”, comenta D´Urso.

O juiz da Assessoria Patrimonial do TJ-SP, João Baptista Galhardo Júnior, que recebeu o documento dos diretores de Pinheiros, explicou que o novo presidente daquela Corte,  desembargador Ivan Sartori,  quer que se busque alternativas e parcerias  visando a solução dos problemas do Judiciário, e que a Ordem sempre se apresentou como uma grande parceira nesta trincheira.

Segundo o juiz, o Tribunal pensa em utilizar as chamadas Parcerias Público-Privadas (PPPs) para as principais prioridades, uma vez que é um processo complexo e que envolve debate com os investidores sobre os prazos de exploração, entre outras questões.

Para Januzzi, que já tem uma proposta positiva de financiamento do BNDES para as obras de ampliação do Fórum de Pinheiros, as PPPs devem ser estendidas para outros fóruns, uma vez que o orçamento destinado pelo Executivo ao Judiciário é pífio.

O tesoureiro Pedro Iokoi disse que a Subsecção de Pinheiros teve pedido deferido para propor a construção nas duas áreas laterais, ocupadas atualmente por estacionamentos, e por isso a Subsecção conversou com um escritório de arquitetura para elaborar o esboço do projeto. De, um lado as instalações seriam ocupadas pelo Fórum e de outro para sede da Subsecção de Pinheiros. Pelo projeto, as vagas atuais dos estacionamentos seriam ampliadas, contemplando também o MP.

O juiz João Baptista se comprometeu a levar um parecer favorável do Tribunal para a reunião que será realizada com a Secretaria Estadual de Justiça e Defesa da Cidadania, Eloisa de Sousa Arruda, na próxima segunda-feira (13/2), uma vez que a Justiça é a pasta responsável pela reforma e construção de fóruns no Estado.