JUDICIÁRIO DIVULGA CALENDÁRIO PARA O CARNAVAL
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT 2), o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3) divulgaram as datas em que não funcionarão durante o carnaval.
OAB SP DEFENDE PAPEL DO ADVOGADO CRIMINAL
Diante da polêmica envolvendo a defesa no julgamento de Lindemberg Alves, o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, divulgou nesta quinta-feira (16/2), Nota Pública, na qual explica o papel do criminalista e os recursos que pode e deve empregar no devido processo legal. “...a OAB SP permanece vigilante no sentido de garantir aos advogados no exercício profissional uma atuação livre e independente, especialmente àqueles que enfrentam antagonismos e incompreensões da opinião pública por patrocinarem a defesa de acusados de cometerem crimes que provocam a comoção social”, diz o texto.
LAGOINHA FAZ APELO AO GOVERNADOR PARA MUDANÇA NO CONVÊNIO
A Moção nº 04/2011 , aprovada na Câmara Municipal de Lagoinha, apela ao governador Geraldo Alckmin para que transfira a gestão do convênio de Assistência Judiciária entre a OAB SP e a Defensoria Pública para a Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania.
PEREIRA BARRETO FAZ MOÇÃO PELA MUDANÇA NO CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
Foi aprovada pela Câmara Municipal de Pereira Barreto (a 623 km de São Paulo) uma moção de apoio ao pleito da OAB SP de transferência da gestão do Convênio de Assistência Judiciária para a Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania. O programa hoje é administrado pela Defensoria Pública paulista.
CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO BATE RECORDE DE PÚBLICO
O número de inscritos no Congresso de Direito Previdenciário, promovido pela OAB SP no dia 3 de março superou a lotação do Teatro Gazeta (Av. Paulista, 900), onde acontece o evento. Com palestras ministradas por cinco especialistas na área, o encontro começa às 8h30 e termina à tarde. O evento tem patrocínio da Legale - Cursos Jurídicos.