D'URSO ELOGIA DECISÃO DO STF SOBRE A LEI DA FICHA LIMPA
O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, elogiou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em sessão realizada no último dia 16, considerou constitucional a Lei da Ficha Limpa, proibindo a candidatura de políticos condenados em segunda instância ou por um colegiado. As regras valem para as eleições municipais desse ano.
BALANÇO DA 2ª CÂMARA APONTA AVANÇO NOS JULGAMENTOS ÉTICO-DISCIPLINARES
A presidente da Segunda Câmara do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Márcia Machado Melaré, destacou hoje (16) como altamente positivo o balanço do trabalho desenvolvido pelos integrantes desse órgão a quem compete decidir os recursos sobre ética e deveres do advogado. Os números do desempenho são expressivos e falam por si: no início da gestão, em fevereiro de 2010, havia 1.284 processos aguardando julgamento; de lá para cá, o órgão ainda recebeu outros 1.375. Mas, trabalhando com afinco, conseguiu reduzir a montanha de processos a apenas 195, que hoje aguardam na fila de julgamento.
D´URSO LAMENTA MORTE DE MAURÍCIO CORRÊA
O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, lamentou profundamente a morte do ex- presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Maurício Corrêa, na última sexta-feira (17/02), aos 77 anos. “Conheci o estilo conciliador do ministro quando fui nomeado por ele para integrar o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça, quando ele estava à frente desta Pasta, no governo Itamar Franco. Tanto no STF, quanto na presidência da OAB e no Ministério da Justiça teve um papel importante na consolidação da democracia brasileira, pós-impeachment, e na garantia da segurança jurídica do País”, comentou D´Urso, lembrando que Corrêa é egresso das fileiras da advocacia.