BALANÇO DA 2ª CÂMARA APONTA AVANÇO NOS JULGAMENTOS ÉTICO-DISCIPLINARES


18/02/2012

A presidente da Segunda Câmara do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Márcia Machado Melaré, destacou hoje (16) como altamente positivo o balanço do trabalho desenvolvido pelos integrantes desse órgão a quem compete decidir os recursos sobre ética e deveres do advogado. Os números do desempenho são expressivos e falam por si: no início da gestão, em fevereiro de 2010, havia 1.284 processos aguardando julgamento; de lá para cá, o órgão ainda recebeu outros 1.375. Mas, trabalhando com afinco, conseguiu reduzir a montanha de processos a apenas 195, que hoje aguardam na fila de julgamento.

O avanço das atividades da Segunda Câmara é um feito que deve ser creditado ao esforço e dedicação dos seus conselheiros integrantes, empenhados em desafogar a pauta e responder de forma rápida e eficaz à demanda das Seccionais por observância à ética e disciplina profissional na advocacia, conforme observou Márcia Machado Melaré, que além de secretária-geral adjunta é Corregedora do Processo Disciplinar do Conselho Federal da OAB. À Segunda Câmara, além de decidir os recursos sobre a ética e deveres do advogado, compete ainda julgar as infrações disciplinares e aplicar as sanções cabíveis.

É papel também da Segunda Câmara do Conselho Federal ad OAB, além do julgamento de centenas de processos disciplinares que lhes são submetidos em grau de recurso todo mês, "promover em âmbito nacional a ética do advogado, juntamente com os Tribunais de Ética e Disciplina, editando resoluções regulamentares ao Código de Ética e Disciplina", conforme determina o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/94).

Além de Márcia Machado Melaré, compõem a Segunda Câmara os seguintes conselheiros: Tito Costa de Oliveira (AC), Marcelo Henrique Brabo Magalhães (AL), José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral (AM), Vera de Jesus Pinheiro (AP), Durval Júlio Ramos Neto (BA), Hércules Saraiva do Amaral (CE), Rodrigo Badaro Almeida de Castro (DF), Luiz Cláudio Silva Allemand (ES), Paulo Afonso de Souza (GO), Ulisses Cesar Martins de Sousa (MA), José Sebastião Espíndola (MS), Paulo Roberto de Gouvea Medina (MG), Roberto Lauria (PA), Genival Veloso de França Filho (PB), Romeu Felipe Bacellar Filho (PR), Leonardo Accioly da Silva (PE), José Norberto Lopes Campelo (PI), Marcus Vinicius Cordeiro (RJ), Lúcio Teixeira dos Santos (RN), Renato da Costa Figueira (RS), Gilberto Piselo do Nascimento (RO), Francisco de Assis Guimaraes Almeida (RR), Walter Carlos Seyfferth (SC),  Valmir Macedo de Araujo (SE), Mauro José Ribas (TO).