OAB SP DEBATE PRECATÓRIOS COM CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA
A Comissão da Dívida Pública da OAB SP se reúne em Brasília nesta quinta-feira (23/2), às 14h, com a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, para debater a situação dos pagamentos de precatórios. Participam pela OAB SP, a diretora-adjunta da Ordem, Tallulah Kobayashi de Andrade Carvalho, o presidente da Comissão, Flávio Brando e o conselheiro e membro, Marcelo Lobo, acompanhados pelo presidente da OAB Nacional, Ophir Cavalcante.
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE REFORMA DO CÓDIGO PENAL
O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso participará da Audiência Pública, promovida pela Comissão de Reforma do Código Penal do Senado Federal e pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, na próxima sexta-feira (24/2), às 14 horas, no Salão dos Passos Perdidos.
JUSTIÇA TRABALHISTA VAI INSTALAR NOVAS VARAS FORA DO FÓRUM RUY BARBOSA
Os conselheiros da OAB SP, Eli Alves da Silva e Livio Enescu, respectivamente presidente da Comissão de Direito Trabalhista e vice-presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, estiveram reunidos recentemente com o presidente do TRT 2, desembargador Nelson Nazar, que comunicou as mudanças que ocorrerão em breve na Justiça do Trabalho de São Paulo.
AATSP REALIZA CURSO DE AUDIÊNCIA TRABALHISTA
A AATSP (Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo) está com inscrições abertas para o curso “Audiência Trabalhista”. As aulas serão ministradas pelo professor e advogado trabalhista Gerson Shiguemori, nos dias 20, 21, 27 e 28 de março (terças e quartas), das 18h30 às 21h30.
CÂMARA DE LOUVEIRA DEFENDE MUDANÇA NA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
A Câmara Municipal de Louveira (a 71 km de São Paulo) aprovou uma moção de apelo ao governador Geraldo Alckmin pedindo a transferência da gestão do Convênio de Assistência Judiciária para a Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania. Atualmente, o programa é gerido pela Defensoria Pública estadual.
CÂMARA DE VARGEM GRANDE DO SUL APOIA PLC 65/11
A Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul enviou ao governador Geraldo Alckmin e à Assembleia Legislativa paulista uma moção de apoio à aprovação do Projeto de Lei Complementar 65/11, que prevê a transferência da gestão do Convênio de Assistência Judiciária para a Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania.
CNJ ACATA PROPOSTA DA OAB SP DE CRIAR COMITÊ GESTOR PARA PRECATÓRIOS
Na reunião que a Comissão da Dívida Pública da OAB SP teve em Brasília nesta quinta-feira (23/2), às 14h, com a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, para debater a situação dos pagamentos de precatórios, ficaram definidos alguns pontos importantes, como a criação de um Comitê Gestor de Precatórios – proposta da Ordem paulista - incluindo representantes do CNJ, TJ-SP, TRT-2, TRT-15, OAB SP e Ministério Público (relativizando a Resolução 115 do Conselho) e o envio de um Grupo de trabalho do CNJ ao Tribunal de Justiça de São Paulo, de 5 a 9 de março, para elaborar um amplo diagnóstico da situação.