CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA LAPA É PRIORITÁRIA, DIZ TJ-SP


27/02/2012

Os problemas do Fórum da Lapa, saturado há décadas, devem ser resolvidos a curto prazo. Esse foi o recado que o juiz da Assessoria Patrimonial do TJ-SP, João Baptista Galhardo Júnior, deu aos diretores da Subsecção da Lapa Pedro Luiz Napolitano ( Presidente),Celso Gioia (Secretário Geral) e Mario Hermelino Ferreira , Coordenador da Comissão da Construção do novo Fórum, durante audiência que aconteceu na última quinta-feira (9/2), no Tribunal. Também estava presente o juiz Julio Cesar de Mendonça Franco , diretor do Fórum da Lapa. O encontro entre Subsecção e Tribunal foi viabilizado pela Comissão de Assuntos do Poder Judiciário da OAB SP, presidida pelo vice-presidente da OAB SP, Marcos da Costa. " Ao proporcionar que o presidente da Seccional exponha ao Tribunal suas dificuldades estamos tentando agilizar possíveis soluções", afirma Costa.

 

 

 

A discussão em torno da construção do novo prédio do Fórum da Lapa é antiga, sendo que a prefeitura já fez a doação do terreno ao Estado e ocupa a área para guardar maquinário pesado  apenas para  evitar uma invasão. O juiz João Baptista garantiu que o modelo de PPP a ser utilizado  para as obras da  Lapa está sendo discutido. O presidente Napolitano ressaltou que a Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania já está inteirada do projeto e que o valor orçado de 69 milhões é para um fórum modelo.

 

O juiz citou que foi proposto que a Vara da Infância e o Juizado Especial Civel (JEC) passem a ocupar o mesmo prédio atual do fórum, que seria reformado. Os advogados ressaltaram, contudo,  que há outro imóvel próximo à Polícia Federal de dois andares, com elevador e acessibilidade que atenderia melhor o jurisdicionado e os operadores do Direito. No entanto, o imóvel precisa de uma reforma de fiação de alto custo, que o proprietário não quer fazer. Pediram flexibilidade ao Tribunal para analisar a questão. Os diretores da Lapa também propuseram que o JEC transferido para a Freguesia do Ó, retorne para a Lapa, uma vez que envolve 7 mil processos e se crie outro para a Freguesia.