DEBATE SOBRE O DIREITO DO TORCEDOR E A COPA DO MUNDO


05/03/2012

O Brasil vem se preparando para realizar a Copa do Mundo de 2014 e um dos temas que vem sendo colocado em discussão é o Estatuto do Torcedor. Para analisar os prós e contras desse Estatuto será realizada palestra do advogado Ricardo de Moraes Cabezón, mestre em Direitos Difusos e Coletivos e professor e coordenador dos cursos de graduação e pós-graduação de Direito de Itu, nesta terça-feira (6/3), às 19 horas, no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé, 385, 1º andar).

Cabezón vai analisar o Estatuto do Torcedor em relação às mudanças previstas no código devido à Copa do Mundo de Futebol de 2014, que acontecerá no país e tem alterado algumas leis brasileiras  para compatibilizar com a  Lei Geral da Copa

O relator da lei, Vicente Cândido, teve de mudar seu parecer que inicialmente liberava a venda de bebida alcoólica em estádios de futebol independentemente do Mundial, apenas para as competições que serão promovidas pela FIFA no Brasil, em 2013 e 2014.  A Lei Geral da Copa trata de venda de ingressos, meia- entrada, liberação de bebidas, entre outras.

Inscrições na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata ou um pacote de leite em pó integral (400g).