D´URSO LAMENTA ASSASSINATO DE RICARDO JOAQUIM
O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, lamentou a morte do advogado e ex-secretário de Defesa e Convivência Social do Guarujá, Ricardo Joaquim Augusto de Oliveira, assassinado na última quinta-feira (8/3), à noite, durante reunião do Partido da Pátria Livre (PPL).
SEMINÁRIO EM VITÓRIA ABORDA SETOR IMOBILIÁRIO
A ADITBrasil (Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Brasil) promove nos dias 22 e 23 de março, em Vitória (ES), o ADITJuris – Seminário de Soluções Jurídicas para o Setor Imobiliário e Turístico.
PROJETO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL SERÁ ENTREGUE DIA 19 DE MARÇO
A OAB SP concluiu o anteprojeto em que propõe a criação do Tribunal Penal do Mercosul. A proposta será encaminhada ao embaixador Regis Arslanian, junto à ALADI-MERCOSUL, em Montevidéu, no próximo dia 19 de março , pelos conselheiros seccionais Roberto Delmanto Júnior e George Niaradi.
CÂMARA DE POÁ APOIA MUDANÇA NO CONVÊNIO
A Câmara Municipal de Poá (Região Metropolitana de São Paulo) enviou ao governador Geraldo Alckmin e à Assembleia Legislativa paulista uma moção de apoio ao Projeto de Lei Complementar 65/11, que prevê a transferência da gestão do Convênio de Assistência Judiciária para a Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania.
NOVO HORIZONTE DEFENDE TRANSFERÊNCIA DA GESTÃO DO CONVÊNIO
O vereador Fabiano de Mello Belentani propôs e teve aprovada a Moção nº 77/11 na Câmara Municipal de Novo Horizonte, que apela ao governador Geraldo Alckmin para transferir a gestão do convênio da Assistência Judiciária para a Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania.
PALESTRAS DA SEGUNDA SEMANA DE MARÇO
Nesta semana, o Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP irá apresentar palestras estresse, arbitragem, dano mora e improbidade administrativa, entre outras. Os eventos acontecem na sede da Ordem (Praça da Sé, 385). O “III Seminário sobre Crimes nos Meios Eletrônicos e a Dignidade da Pessoa Humana” será realizado no auditório das Faculdades Integradas Rio Branco (Avenida José Maria de Faria, 111, Lapa). Os interessados devem fazer a inscrição na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata ou um pacote de leite em pó integral (400g).
PRESO SUSPEITO DE MATAR ADVOGADO NA ZONA LESTE
A Comissão da OAB SP de Acompanhamento de Inquéritos de Advogados Vítimas de Homicídios segue as investigações da Polícia Civil sobre a morte do advogado Paulo Clélio de Almeida, de 43 anos, assassinado na zona leste de São Paulo, no dia 28 de fevereiro. Na última quarta-feira (7/3), um policial militar suspeito de ter cometido o crime foi preso.