4º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DA ABCD


13/03/2012

De 16 a 18 de abril, acontece em Brasília o 4º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da ABCD, que tem como tema geral “ Democracia, Transparência Pública e Participação Popular. Os inscritos na OAB SP terão condições diferenciadas de inscrição.

PROGRAMAÇÃO

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1º dia do evento – 16/04

18h30 - Credenciamento

19h - Abertura
Marcelo Figueiredo
Presidente da ABCD.

Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior
Presidente do Conselho Federal da OAB.

Francisco Queiroz Caputo Neto
Presidente da OABDF.

Conferências de Abertura

Presidente de Mesa:
Bruno Dantas

19h30 - Transparência e Democracia
José Eduardo Martins Cardozo*

20h30 - Los Derechos Políticos y Electorales: Un orden público democrático
Pablo Santolaya – Espanha

21h - Coquetel de Confraternização
Lançamento de Obras Jurídicas


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2º dia do evento – 17/04
09h às 10h30 - Orçamento, Políticas Públicas e Judicialização
Presidente de Mesa:
Renato Afonso Gonçalves

Políticas Públicas e Judicialização à Luz do Direito à Saúde
Ingo Sarlet

Renúncia ao Direito à Saúde e a Limitação à Atuação do Estado
Roberto Dias

Avanço da Jurisprudência Brasileira no Controle das Omissões Legislativas
Carlos Gonçalves Júnior

10h30 às 12h - Internacionalização do Direito Constitucional
Presidente de Mesa:
Manoel Carlos de Almeida Neto

Constituição e Internacionalização dos Direitos Humanos: A emergência de um novo paradigma jurídico
Flávia Cristina Piovesan

Democratização e Acesso às Instâncias Internacionais de Defesa de Direitos Humanos
Mônica de Melo

A Influência das Decisões dos Tribunais e Cortes Internacionais nos Tribunais Constitucionais na América Latina
Marcelo Figueiredo

12h às 14h - Intervalo para almoço

14h às 15h30 - Transparência e Controle Social nas Instituições Democráticas
Presidente de Mesa:
Luiz Viana Queiroz

O Ombusdman e o Voto
Regina Maria Macedo Nery Ferrari

Novas Propostas para o Aperfeiçoamento do Poder Judiciário
Flávio Crocce Caetano

A Corrupção Sistêmica, o STF e o CNJ
Marcelo Neves

15h30 às 16h - Intervalo para café

16h às 17h - Direitos Fundamentais e Democracia
Presidente de Mesa:
Julia Maurmann Ximenes

O STF e os Direitos Fundamentais: Um estranho caso de deferência
Virgílio Afonso da Silva

Inviolabilidade do Direito de Defesa
Marcus Vinícius Furtado Coêlho

17h às 18h - Controle de Convencionalidade e o Relacionamento entre o Direito Nacional e o Direito Internacional dos Direitos Humanos
Presidente de Mesa:
Derly Barreto e Silva Filho

Controle de Convencionalidade desenvolvido pela Corte Interamericana: Importância e extensão, com especial referência ao direito argentino
Calógero Pizzolo – Argentina

O Direito Brasileiro permeado pelo Direito Internacional dos Direitos Humanos: Haveria uma pauta latinoamericana para os direitos humanos?
Luiz Guilherme Arcaro Conci


18h às 18h45 - Conferências
Presidente de Mesa:
Cícero Ivan Ferreira Gontijo

A Dignidade da Pessoa Humana na Jurisprudência Constitucional
Luís Roberto Barroso

Jurisdição Constitucional e Participação Popular
Gilmar Ferreira Mendes


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3º dia do evento – 18/04

09h às 10h30 - Direito de Informação e Democracia
Presidente de mesa:
Jorge Hélio Chaves de Oliveira

Liberdade de Imprensa e Controle Social
Valmir Pontes Filho

Direito à Autodeterminação Informacional
Ricardo Villas Bôas Cueva

Nova Lei de Acesso à Informação
Clèmerson Merlin Clève

10h30 às 12h - Princípios Fundamentais do Estado Democrático de Direito
Presidente de Mesa:
Pedro Estevam Serrano

Princípios Constitucionais
Sérgio Sérvulo da Cunha

Princípio da Presunção de Inocência
Gisela Gondin Ramos

Transparência, Políticas Públicas e Sustentabilidade
Juarez Freitas

12h às 14h - Intervalo para almoço

14h às 15h30 - Reflexões após 25 anos da Constituinte
Presidente de Mesa:
João Paulo Pessoa

Debatedores:
José Afonso da Silva
Dalmo de Abreu Dallari
Marcello Cerqueira

15h30 às 16h - Entrega de Prêmio – Concurso de Artigos Científicos

16h às 16h30 - Intervalo para café

16h30 às 18h - Conferências de Encerramento
Presidente de Mesa:
Patrícia Rosset

16h30 - Ativismo Judicial
Julio Ortiz Gutierrez – Colômbia

17h15 - O Papel dos Juízes das Cortes Constitucionais na proteção dos Direitos Humanos
Florentín Meléndez – El Salvador

18h - Perspectivas do Estado Constitucional
Carlos Ayres Britto*

18h45 - EncerramentoPalavra do Presidente da ABCD 
Marcelo Figueiredo


* A confirmar


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Comissão Científica
Marcelo Figueiredo
Roberto Dias
Luiz Guilherme Arcaro Conci
João Paulo Pessoa

Comissão Examinadora de Artigos Científicos
Coordenador: Derly Barreto e Silva Filho
Alexis Vargas
Heitor Villaça
Lucas Laurentis
Luis Eduardo Patrone Regules
Pedro Buck
Renato Mehanna
Renê Zamlutti
Renato Herani
Thiago Donnini

informações sobre o evento podem ser obtidas pelo telefone: (31) 3614-1020 ou pelo e-mail: contato@forumculturaleventos.com.br