D´URSO ELOGIA PERFIL SERENO E INDEPENDENTE DO NOVO PRESIDENTE DO STF


16/03/2012

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, elogiou a escolha do ministro Carlos Ayres Britto para ocupar a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) e do Conselho Nacional de Justiça, em eleição realizada na última quarta-feira (14/3). Britto substituirá o ministro Cezar Peluso e cumprirá mandato até novembro, quando completa 70 anos, quando se aposentará compulsoriamente.

  

“A Advocacia paulista recebe a eleição do ministro Britto com entusiasmo e com a certeza de que o período, infelizmente pequeno, no qual comandará o STF e o CNJ será de decisões independentes e serenas, como todas as anteriores que tomou quando presidiu o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e como os votos proferidos no Supremo”, disse  D´Urso.

 

Para o presidente da OAB SP, o “perfil sereno e conciliador do ministro Aires Brito  será de fundamental importância para conduzir os debates sobre temas delicados e julgamentos tensos como o do mensalão, que ele presidirá no STF e  para dar continuidade ao trabalho  que o CNJ vem realizando no sentido de aprimorar o Judiciário”.

 A sucessão no STF é definida por antiguidade, portanto a escolha de Ayres Britto era dada como certa. Na vice-presidência assumirá o ministro Joaquim Barbosa. A posse está marcada para o dia 19 de abril, na sede do STF, em Brasília.

 Nascido na cidade de Propriá, Sergipe, o novo presidente do STF esteve à frente do TSE entre maio de 2008 e abril de 2010 e ocupa assento no Supremo desde 2003. Durante esse período foi relator de casos importantes , que culminaram com mudanças significativas para a sociedade brasileira, como a liberação de pesquisa com células-tronco embrionárias, a proibição de nepotismo no Judiciário e o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo. No TSE, defendeu que candidatos condenador por improbidade administrativa e corrupção deveriam ficar inelegíveis. Isso antes da Lei da Ficha Limpa.