JOÃO CRESTANA CONCORRE A PRÊMIO DE PERSONALIDADE DO ANO DE JORNAL
O engenheiro João Batista Crestana, presidente da Comissão Nacional da Indústria Imobiliária da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) concorre ao prêmio TOP Personalidade do Ano, do jornal O Estado de S. Paulo.
OAB SP REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A LEI GERAL DA COPA
A OAB SP, por meio da recém -criada Comissão de Estudos sobe o Projeto da Lei Geral da Copa, vai realizar no próximo dia 30 de março , às 9 horas, em sua sede, Audiência Pública sobre este novo diploma legal, para colher sugestões. A sessão será presidida pelo advogado e conselheiro seccional Martim de Almeida Sampaio.As propostas da sociedade reunidas na audiência serão encaminhadas ao Congresso Nacinal que analisa a nova lei.
OAB SP E DEFENSORIA RENOVAM CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA ATÉ DEZEMBRO
A OAB SP e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo assinaram na última sexta-feira (16/3) a prorrogação do Convênio de Assistência Judiciária por nove meses, que envolve cerca de 50 mil advogados inscritos. As regras do programa, que propicia atendimento jurídico gratuito à população carente do estado, não sofreram alterações considerando os regramentos constantes da minuta que retrata o convênio.
SECRETARIA FAZ DEBATE PÚBLICO SOBRE CÓDIGO COMERCIAL
A Secretaria de Assuntos Legislativos, vinculada ao Ministério da Fazenda, está promovendo um debate público na internet sobre o Projeto de Lei nº 1.572/11, que institui o Código Comercial. Para participar, basta acessar o endereço http://participacao.mj.gov.br/codcom.