SECCIONAL ENTREGA AO MERCOSUL PROPOSTA DE CRIAÇÃO DO TRIBUNAL PENAL DO MERCOSUL
O anteprojeto de criação do Tribunal Penal do Mercosul, elaborado pela OAB SP, foi entregue no dia 19 de março ao embaixador do Brasil para o bloco, Regis Arslanian, em Montevidéu, na sede do Parlamento da entidade.
OAB SP RECEBE BECA DE RAIMUNDO PASCOAL BARBOSA, "O ADVOGADO DOS ADVOGADOS"
O advogado Joaquim Cavalcante de Oliveira Lima Neto fez a entrega solene ao presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso - durante reunião do Conselho Seccional, nesta segunda-feira (27/3) - da ultima beca usada pelo advogado e ex-presidente a OAB SP, Raimundo Pascoal Barbosa, falecido em 2002.
ORDEM COMEMORA JUBILEU DE OURO DA TURMA DE 1961 DA USP
A OAB SP homenageou, no dia 16 de março, os integrantes da Turma de 1961 do curso de Direito da USP, que comemorou seu Jubileu de Ouro - 50 anos de formatura.
OAB SP LANÇA CAMPANHA INTERNA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E SUSTENTABILIDADE
Como parte de sua política interna de responsabilidade social e sustentabilidade, a OAB SP lançou a “Campanha dos Rs...”, para estimular os funcionários a “Reduzir”, “Reaproveitar”, “Reciclar”, “Recuperar”, “Reorganizar”, “Respeitar” e “Recomendar” empenho na otimização de serviços e no bem estar de todos.
ITAJOBI APOIA MUDANÇA DA GESTÃO DO CONVÊNIO
A Câmara Municipal de Itajobi aprovou, em sessão realizada no dia 21 de novembro, apelando ao governador Geraldo Alckmin que atenda ao pleito da OAB SP e transfira a gestão do convênio de Assistência Judiciária da Defensoria Pública para a Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania.
COMISSÕES DA OAB SP DISPONIBILIZAM CARTILHAS NO SITE
Estão disponíveis no site da OAB SP (www.oabsp.org.br) quase 30 cartilhas em formato PDF com orientações sobre diversas áreas do direito e divulgação das atividades desenvolvidas pelas comissões da Seccional Paulista da Ordem.
AUDIÊNCIA PÚBLICA NA OAB SP APONTA QUE LEI GERAL DA COPA PODE GERAR INSEGURANÇA JURÍDICA
A audiência pública, realizada na última sexta-feira (30/3), na sede da OAB SP, sobre a Lei Geral da Copa, teve como consenso entre os participantes que a aprovação desse novo diploma legal levará o país à insegurança jurídica, já que cria novos tipos penais , todos temporários, e não assegura os direitos dos cidadãos, mas os interesses dos organizadores.
VEREADORES DE PINDAMONHANGABA ENDOSSAM MUDANÇA NO CONVÊNIO
A Câmara Municipal de Pindamonhangaba aprovou, em sessão realizada no dia 21 de novembro de 2011, a Moção 93/2011, apelando ao governador Geraldo Alckmin que atenda ao pleito da OAB SP e transfira a gestão do convênio de Assistência Judiciária da Defensoria Pública para a Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania.
COMISSÃO DA MULHER ADVOGADA CRITICA DECISÃO DO STJ SOBRE ESTUPRO DE VULNERÁVEL
A presidente da Comissão da Mulher Advogada, Fabíola Marques, afirmou que é inaceitável a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que considerou relativa a presunção de violência no crime de estupro de vulnerável.