COMUNICADO - CANDIDATOS ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS


04/04/2012

A Comissão de Estudos Eleitorais e Valorização do Voto da OAB SP divulgou comunicado sobre prazos de desincompatibilização para os dirigentes da OAB que concorrem ao pleito municipal deste ano.
COMUNICADO

A Comissão de Estudos Eleitorais e Valorização do Voto da OAB SP alerta os advogados que ocupam cargos administrativos na Ordem dos Advogados do Brasil e que pretendem disputar as eleições municipais desse ano, que devem se licenciar do cargo com 6 (seis) meses de antecedência no caso de concorrer a uma vaga de vereador  e com 4 (quatro) meses de antecedência se a candidatura for a prefeito. Em ambas as hipóteses, o lapso temporal se conta no período respectivo da data da realização das eleições.

De acordo com o calendário do Tribunal Superior Eleitoral, o primeiro turno das eleições municipais de 2012  será no dia 7 de outubro e o segundo turno, no dia 28 de outubro. Assim sendo, a data limite para a desincompatibilização dos  dirigentes da Ordem deve ser observada pelos interessados e o afastamento temporário precisa ser formalizado  por escrito ao secretário-geral da OAB SP, dr. Braz Martins Neto.

Luiz Silvio Moreira Salata

Presidente da Comissão de Estudos Eleitorais e Valorização do Voto

Luiz Flávio Borges D'Urso

Presidente da OAB SP