OAB SP PARTICIPA DE CONFERÊNCIA PREPARATÓRIA PARA A RIO+ 20


17/04/2012

A OAB SP, por meio da sua Comissão de Sustentabilidade e Meio Ambiente , participa da 11 Conferência de Produção Mais Limpa e Mudanças Climáticas da Cidade, promovido pela Câmara Municipal de São Paulo, no dia 7 de maio, no Memorial da América Latina. Os debates e painéis do encontro abordarão os desafios da sustentabilidade e da proteção ambiental no século XXI. O tema central é “Governança para Sustentabilidade rumo a Rio+20”. Essa conferência de P+L, como é conhecida, será o evento oficial preparatório da Cidade de São Paulo, para a Rio +20.

 

 

A OAB SP também  estará presente na   Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que  será realizada no Rio de Janeiro, de 13 a 22 de junho, com a presença de Líderes dos 193 Estados que integram a ONU, representantes de diversos setores da entidade e da sociedade devem se reunir na capital fluminense para debater a agenda para o desenvolvimento sustentável nas próximas décadas.

 

“ A OAB SP de São Paulo,  juntamente com o Conselho Federal da OAB terá sua sede no Jardim Botânico do Rio de Janeiro  e vai atuar  na busca de um compromisso das nações com a efetividade das decisões que saírem do encontro. Para tanto, estamos preparando um arcabouço jurídico neste sentido para que a Rio+20 não tenha o mesmo destino da  Rio-92”, alerta Carlos Alberto Sanseverino, presidente da Comissão de Sustentabilidade e Meio Ambiente da OAB SP.

 

O encontro no Rio de Janeiro  marca o vigésimo aniversário da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio-92. Os debates este ano girarão em torno de dois temas principais: “a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza” e “a estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável”.

 

A conferência será dividida em três partes. De 13 a 15 de junho, acontece a III Reunião do Comitê Preparatório, que reunirá representantes de governos para negociar documentos a serem adotados na conferência. Entre 16 e 19 de junho, haverá eventos com a sociedade civil. E de 20 a 22 de junho, ocorre o Segmento de Alto Nível da Conferência, que deve reunir diversos chefes de Estado e de governo.

 

Os Estados-membros da ONU, representantes da sociedade civil e de organizações internacionais puderam enviar propostas até 1º de novembro de 2011 para o Secretariado da Conferência, para a preparação de um texto-base para o encontro.

 

Histórico da Rio+20

 

A primeira grande conferência a buscar soluções aos problemas ambientais foi a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano de 1972, em Estocolmo. Tentava-se superar a ideia de inesgotabilidade dos recursos naturais, e os principais assuntos debatidos foram a poluição da água e do ar e a ameaça de extinção de espécies. O dia 5 de junho foi estabelecido como Dia Mundial do Meio Ambiente.

 

Em 1992, reuniram-se no Rio de Janeiro delegados de 172 países, 108 chefes de Estado, milhares de jornalistas, representantes de ONGs e da sociedade civil para debater o tema. A Rio-92 consolidou o termo “desenvolvimento sustentável” e originou marcos na preservação ambiental, como a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a Convenção sobre Diversidade Biológica, a Declaração de Princípios sobre Florestas, a Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Agenda 21 e, em 1994, a Convenção das Nações Unidas sobre Combate à desertificação.

 

Já em 2002, a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável realizada na África do Sul, também chamada Rio+10, reuniu mais de cem chefes de Estado e reafirmou metas de erradicação da pobreza, de promoção da saúde, expansão dos serviços de água e saneamento, defesa da biodiversidade e destinação de resíduos. Outros temas importantes foram as energias renováveis e a responsabilidade ambiental das empresas.