COMISSÃO DE DIREITO URBANÍSTICO DEBATE PROJETO DE HABITAÇÃO NA BARRA FUNDA
A Comissão de Direito Urbanístico da OAB SP recebeu, durante reunião na última segunda-feira (23/4), a visita de representantes da Secretaria Municipal de Habitação e da Cohab-SP para debater a consulta pública sobre o edital para desenvolvimento de um programa habitacional de interesse social (HIS) na Barra Funda.
D´URSO RECEBE AGRADECIMENTO POR LUTA EM FAVOR DE NOVO FÓRUM NA LAPA
O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, recebeu agradecimentos do presidente da Subsecção da Lapa, Pedro Luiz Napolitano, pelo empenho da OAB SP na luta pela construção do novo Fórum da Lapa, que atualmente está funcionando precariamente em um prédio sem nenhuma infraestrutura para receber funcionários, advogados e a população.
OAB SP DEFINE DUAS LISTAS SÊXTUPLAS PARA O TRT-2
A OAB SP realizou na última terça-feira (24/4) audiência pública para arguir os 27 candidatos a duas vagas de desembargadores no TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região), destinadas ao quinto constitucional - classe advocacia. Os postos são decorrentes das aposentadorias dos desembargadores Vânia Paranhos e Delvio Buffulin.
JUSTIÇA NEGA PEDIDO PARA FIXAR ANUIDADE DA OAB SP EM R$ 500
A Justiça paulista negou liminar em mandado de segurança que apontava pretensa ilegalidade da cobrança de anuidade OAB em valor superior a R$ 500,00, com base na Lei 12.514/11, que fixa regras gerais sobre os casos em que os conselhos profissionais podem fazer cobranças, assim como os limites máximos dos valores das anuidades, inclusive nos casos em que houver legislação específica que delegue à própria entidade classista a determinação de tais valores.
OAB SP E INSTITUTO DE ENGENHARIA FIRMAM CONVÊNIO EM ÁREA AMBIENTAL
luízio.Os presidentes da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, e do Instituto de Engenharia (IE), Aluizio de Barros Fagundes assinaram na última quarta-feira (11/4) um convênio de cooperação técnica entre as instituições em assuntos relativos ao ambiente, por meio de suas Comissões do Meio Ambiente. Também estavam presentes o presidente da Comissão de Sustentabilidade e Meio Ambiente da OAB SP, Carlos Alberto Maluf Sanseverino, Thais Leonel do Carmo, secretária geral da Comissão , Suely de Camargo e Cibeli Monteverde do IE.
ASSOCIAÇÃO DE EX-ALUNOS DA USP CONVOCA TURMA DE 1951 PARA CONFRATERNIZAÇÃO
Para definir e agendar eventos comemorativos do 60º aniversário de formatura da turma de 1951 da Faculdade de Direito da USP, a Associação dos Antigos Alunos da instituição solicita aos bacharéis formados naquele ano que manifestem até o dia 30 de maio interesse em participar das festividades.