OAB SP CRIA PORTAL ANTICORRUPÇÃO ELEITORAL PARA ENVIAR DENÚNCIAS AO TRE-SP


06/05/2012

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, reuniu-se na última quarta-feira (2/5), às 15 horas, com o presidente do TRE-SP, desembargador Alceu Penteado Navarro, na sede do Tribunal, visando tratativas para firmar convênio entre as duas instituições para criar o Portal Anticorrupção, pelo qual qualquer cidadão poderá encaminhar denúncias online para a Seccional Paulista contra propaganda eleitoral irregular, realizada durante o pleito municipal desse ano. “Pretendemos remeter as denúncias diretamente ao TRE-SP”, disse D´Urso.

O presidente da Comissão de Organização do Movimento Ética na Política da OAB SP, Alexandre Trancho, que também participou da reunião, citou a importância de fechar um convênio com o TRE-SP: “A concretização do Portal Anticorrupção tem dois momentos. O primeiro com o Tribunal Regional Eleitoral e o segundo com o Ministério Público Eleitoral para estabelecer igual convênio para outros tipos de ilícitos eleitorais, além da propaganda irregular", comentou.

A diretora-geral do TRE-SP, Jade Prometti, considera a proposta do Portal da OAB SP válida. “O TRE-SP não tem olhos no estado inteiro e o cidadão pode contribuir para o Tribunal tomar medidas contra todo tipo de abuso ao longo da campanha eleitoral”, ressaltou ela.

O presidente Navarro mostrou-se entusiasmado com o convênio e chamou a atenção para a dimensão das eleições de São Paulo, onde votam 30 milhões de eleitores e onde haverá 87 mil seções eleitorais e 7 mil seções especiais, além de 450 mil mesários. Lembrou que trabalhou em eleições sua vida toda, como mesário, escrutinador, mapista e agora como presidente.

Para Fábio de Salles Meirelles, coordenador da Comissão de Organização do Movimento Ética na Política, o Portal Anticorrupção da OAB SP é “muito importante, porque o cidadão terá uma ferramenta simples, prática, funcional que lhe permite fazer a denúncia, sendo que o documento virá para a autoridade competente”.

O presidente da OAB SP explicou que o Portal Anticorrupção é mais um instrumento de participação dos eleitores que, sob total sigilo, poderão encaminhar ao site da OAB SP denúncias de irregularidades nas campanhas eleitorais, contribuindo para um pleito sem vícios ou ilicitudes.
“Está é uma tradição da OAB SP, aliar-se ao cidadão no intuito de fiscalizar os candidatos visando o interesse público. O Movimento pela Ética na Polícia tem história, foi criado em 2004 e já reuniu mais de 12 mil pessoas no centro de São Paulo para protestar contra a corrupção”, lembrou D'Urso.