FRENTE PARLAMENTAR PAULISTA DE ADOÇÃO SE REÚNE COM PRESIDENTE DA OAB SP


10/05/2012

Durante a visita da Frente Parlamentar de Adoção e Pó-Convivência Familiar, na última quinta-feira (3/5), às 11 horas, ao presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, foi debatida a criação do projeto “Advogado Amigo da Criança”.

O presidente da Comissão Especial de Direito à Adoção da OAB SP, Antonio Carlos Berlini, ressaltou que há de 50 a 80 mil crianças institucionalizadas em abrigos públicos e privados, que totalizam cerca de 240 instituições na capital com serviços de acolhimento. “Hoje há muitas entidades sem acesso a verbas porque não estão legalmente constituídas”, comentou. “Entendo que o advogado voluntário poderia ajudar a entidade nessas questões burocráticas”, comentou D´Urso.

Para o conselheiro e ex-presidente da Comissão de Direito à Adoção da OAB SP, Eli Alves da Silva, isso poderia ser capilarizado para todo o Estado, uma vez que Ordem tem 224 Subsecções e , em  grande parte delas, há uma comissão de adoção similar a da Seccional. Eli também ressaltou que é necessário ter um foco prático, viabilizando que os jovens egressos de abrigos ingressem em empresas da localidade, inclusive escritórios de advocacia, como menores aprendizes.

A deputada Estadual Rita Passos, coordenadora da Frente Parlamentar Paulista de Adoção e Pró-Convivência Familiar, chamou a atenção para a necessidade de regulamentar todos os abrigos. “Como parlamentar trabalho a necessidade de se ter parâmetros obrigatórios para o funcionamento desses abrigos, onde as crianças permanecem antes da adoção.”, disse.  Ela também defendeu a necessidade de se atuar para que a criança volte para a casa dos pais ou familiares. “A instituição onde há pouco retorno nesse sentido não está trabalhando bem. Somente não conseguem voltar às famílias, as crianças abandonadas em hospitais ou lixos”, comentou.

Mônica Natale, presidente do Grupo de Apoio à Adoção de São Paulo e Membro colaborador da Frente Parlamentar Paulista de Adoção e Pró-Convivência Familiar, disse que há um projeto piloto do “Advogado Amigo da Criança” em Brasília e também ressaltou que há o programa do apadrinhamento afetivo da criança, onde a criança é levada para passear, para a escola e possível emprego.

Advogados e parlamentares também comentaram sobre as dificuldades que cercam a adoção no Brasil, porque os interessados procuram crianças de 2 a 3 anos, brancas. As crianças mais velhas, com irmãos são mais difíceis de serem adotadas e ressaltaram a necessidade de se propiciar a capacitação profissional aos adolescentes, que ficam totalmente despreparados para enfrentar a vida sem orientação quando deixam os abrigos ao atingirem a maioridade.

Também foi ressaltado que para comemorar o Dia Nacional da Adoção, 25 de maio, será realizado pela Frente, pela Advocacia, pelo Tribunal de Justiça e Ministério Público, no dia 23 de maio, uma grande evento para debater a adoção. A deputada Rita Passos apresentou projeto que foi votado e  sancionado pelo governador, que se tornou a Lei nº 14.464, de 25 de maio de 2011, instituindo a Semana Estadual de Adoção,  que antecede o dia 25 de maio de cada ano.