MÁRCIO ELIAS ROSA TOMA POSSE SOLENE COMO PROCURADOR- GERAL DE JUSTIÇA


15/05/2012

O novo procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo (MP-SP), Márcio Fernando Elias Rosa, tomou posse solene do cargo em cerimônia realizada na última sexta-feira (11/5), no auditório Simón Bolívar, no Memorial da América Latina.

A solenidade contou com a presença do presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, assim como de chefes dos Poderes Executivo e Judiciário, parlamentares, ex-governadores, ministros de tribunais superiores, secretários de Estado e da Prefeitura de São Paulo, além de outras autoridades.

Márcio Rosa, que ficará à frente do MP-SP pelos próximos dois anos, apontou desafios que a instituição enfrenta, como a Proposta de Emenda Constitucional 37/11, , que revê o poder investigatório do MP; as tentativas de judicialização do inquérito civil e a recorrente exclusão dos agentes públicos das punições previstas pela Lei de Improbidade Administrativa.

O novo procurador-geral se comprometeu a assegurar condições suficientes para o trabalho do MP-SP; alimentar o pluralismo no ambiente interno; debater com a sociedade, o Estado e as instituições temas de relevo político, social e jurídico; manter a autonomia do MP; e elaborar orçamento compatível com o órgão.

O presidente da OAB SP afirmou que a sociedade conta hoje com “meios atuantes de defesa dos interesses coletivos”, com o trabalho do Ministério Público. D’Urso aproveitou para lembrar que a Lei 12.527/11, a Lei de Acesso à Informação, entra em vigor no dia 16 de maio, “um novo instrumento em favor da transparência governamental, de interesse público e combate à corrupção”.

Segundo D’Urso, a última gestão do MP-SP “se encerra coroada pelo diálogo permanente com as instituições, especialmente com a OAB SP, diálogo assoalhado na lealdade e no respeito mútuo”. Ele também ressaltou as “ações cívicas pró-ativas e corajosas” desenvolvidas pelo MP.

Fernando Grella Vieira, que passou a Procuradoria Geral do MP-SP para Márcio Rosa, fez um balanço de sua gestão e da atuação do MP, ressaltando os avanços e agradecendo pelo trabalho dos servidores da instituição.

O desembargador Ivan Sartori, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, afirmou que Rosa tem toda a competência necessária para o cargo. Ele disse também que as dificuldades passadas pelo Judiciário e pelo Ministério Público são equivalentes, e que TJ-SP e MP-SP estarão “irmanados” para enfrentar esses problemas.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, traçou um percurso histórico do desenvolvimento do Ministério Público, ressaltando “dois grandes momentos” que formataram sua importância no Brasil: a Lei 7.347/85, Lei da Ação Civil Pública, que ampliou a área de atuação do MP, atribuindo-lhe a tutela e a defesa dos interesses difusos e coletivos da sociedade; e a Constituição de 1988, que consolidou as garantias constitucionais a ações nas áreas de interesse coletivo, tornando o MP uma espécie de “ouvidoria da sociedade”.

Alckmin elogiou a gestão de Grella e disse que o MP-SP “não é só o maior em número, com mais de 1.900 membros, mas também um dos mais atuantes”. O governador destacou as qualidades do novo procurador-geral e disse que, com ele, o Estado de São Paulo avançará mais.

Também participaram da mesa principal da cerimônia: o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab; Francisco Stella Junior, do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça; César Bechara Mattar, presidente da Associação Nacional do Ministério Público; o corregedor-geral do MP, procurador de Justiça Nelson Gonzaga de Oliveira; o deputado Celso Giglio, representando o presidente da Assembleia, Barros Munhoz; o arcebispo de São Paulo, dom Odilo Scherer; e o deputado federal Gabriel Chalita, representando o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia.