PRÊMIO FRANZ DE CASTRO COMEMORA 30 ANOS E PREMIA SILVIA PIMENTEL


29/05/2012

A advogada Silvia Pimentel, presidente do órgão mundial mais importante na defesa dos direitos femininos, o Cedaw (Comitê para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher), da ONU, receberá o prêmio Franz de Castro Holzwarth de Direitos Humanos da OAB SP-2012, que comemora 30 anos de existência, no dia 30 de maio, às 19 horas, no Salão Nobre da Seccional (Praça da Sé, 385 – 1º.andar). Receberão menção honrosa: Claudio Lottemberg., presidente do hospital Israelita Albert Einstein e o Cejil (Centro pela Justiça e o Direito Internacional).

“Ao longo das últimas três décadas,  a OAB SP prestou homenagens àqueles que de forma abnegada atuaram em prol da defesa dos direitos humanos no Brasil, caso de Dom Paulo Evaristo Arns, Hélio Bicudo, Franco Montoro, Goffredo da Silva Telles Júnior, entre outros. O advogado  Franz de Castro Holzwarth é o símbolo dessa luta porque doou a própria vida à causa da cidadania e este ano a Comissão de Direitos Humanos escolheu  para homenagear a  advogada Silvia Pimentel, por ser uma voz importante na defesa dos direitos das mulheres”, ressaltou o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso.

A história  de militância de Silvia Pimental começa na década de 70 , quando iniciou sua luta contra a discriminação feminina, tornando-se uma líder no movimento. . Silvia Pimentel é professora de Filosofia do Direito na PUC SP desde 1972, conselheira do Comitê Latino-Americano e do Caribe para Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem) e da Comissão de Cidadania e Reprodução.  Militante histórica dos movimentos feminista,  nasceu em Minas Gerais e foi criada em São Paulo. Pimentel também é autora de  mais de dez livros publicados sobre a condição da mulher. " O trabalho de Silvia Pimentel foi decisivo: mais de 80% das propostas de movimento de mulheres foram incorporadas na Constituição Federal de 1988", ressalta Martim de Almeida Sampaio, coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP.

O  vice-presidente da OAB SP, Marcos da Costa, chama a atenção para o fato de o prêmio  Franz de Castro Holzwarth ter sido atribuído a poucas mulheres.  “ Em 1990 o prêmio foi entregue  para a missionária brasileira Maria Elilda dos Santos,  que vive na África e faz um corajoso trabalho de  denúncia  contra tráfico internacional de órgãos, especialmente de crianças e em 2002 para a magistrada Kenarik Boujkian Felippe, que esteve à frente da Associação Juízes para a Democracia”, diz Costa.

Receberá menção honrosa o mestre e doutor em Oftalmologia Claudio Lottemberg. Nascido em São Paulo, o médico graduou-se na Escola Paulista de Medicina. É professor co-orientador do curso de pós-graduação em Oftalmologia na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), professor titular do curso de MBA em Saúde do IBMEC. Lottemberg foi secretário Municipal de Saúde na administração José Serra e é presidente do hospital Israelita Albert Einstein desde 2001.

Também será agraciado com menção honrosa o Cejil (Centro pela Justiça e o Direito Internacional), uma Organização Não-Governamental que defende e promove os direitos humanos no continente Americano. A entidade ajuda vítimas de violações dos direitos humanos e organizações que defendem as mesmas causas.

Prêmio Franz de Castro Holzwarth de Direitos Humanos faz uma homenagem ao advogado Franz de Castro, que nasceu em Barra do Piraí (RJ), mas consolidou carreira no Vale do Paraíba paulista, onde desenvolvia um respeitado trabalho de evangelização com presidiários locais. Esse trabalho, por ironia, custou-lhe a vida. 

Em fevereiro de 1981, aos 39 anos, chamado para servir de mediador em uma rebelião na delegacia de Jacareí, Franz de Castro tornou-se refém dos amotinados que buscavam a liberdade. Durante a fuga, o carro em que estava foi metralhado. Morreram todos, detentos e o advogado refém. Na época, Franz de Castro era vice-presidente da Apac (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados). Como profissional militava nos municípios de Jacareí e também São José dos Campos

Sua morte chocou toda a região do Vale do Paraíba e repercutiu em todo o Brasil, porque reconhecidamente  dedicava-se à defesa e apoio aos oprimidos, principalmente no trabalho em defesa dos encarcerados. Por isso, para lembrar seu sacrifício, a OAB SP criou - em 1982 - o Prêmio Franz de Castro, que além de homenagear, tem a proposta de incentivar a luta pela justiça social e pelo respeito aos direitos basilares do cidadão.

Recentemente, o Vaticano sinalizou com a possibilidade de o Brasil ter o seu segundo santo. Como o primeiro – Santo Frei Galvão – ele tem fortes ligações com a região do Vale do Paraíba. Já foi autorizada a abertura do processo de canonização de Franz de Castro Holzwarth.