SUBSEÇÃO DE MOGI GUAÇU ENCAMINHA PEDIDO AO TJ-SP


04/06/2012

O presidente e a vice-presidente da Subseção de Mogi Guaçu da Ordem, Cláudio Henrique Bueno Martini e Fernanda Marques Lima Vendramini, acompanhados pelo vice-presidente da OAB SP e presidente da Comissão de Assuntos do Judiciário da entidade, Marcos da Costa, foram recebidos nesta quinta-feira (31/5) pelo juiz assessor da presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), João Baptista Galhardo Júnior.

“Temos nos empenhado, na Seccional , para que as diretorias das Subseções venham à capital paulista e levem pessoalmente qualquer solicitação que tenham ao Tribunal de Justiça, fazendo com que a corte conheça de perto quais são suas maiores necessidades”, disse Marcos da Costa.

De acordo com o presidente da OAB de Mogi Guaçu, a  reivindicação trazida ao Tribunal  é  para aumentar o número de funcionários nas varas judiciais da cidade: três Varas Cíveis, uma Vara Criminal e um anexo fiscal, além de um juizado. Para Claudio Martini, seriam necessários cerca de dois funcionários por vara, para substituir os que têm deixado a função.

Martini foi informado pelo TJ-SP que ocorreram nos últimos 20 dias três nomeações de servidores para a Vara Criminal e uma para a área de distribuição, que devem suprir emergencialmente o problema, e que a realização de outras nomeações será estudada pela corte. Segundo o presidente de Mogi Guaçu, o  principal problema  que a falta de funcionários é ampliar a  morosidade na tramitação dos processos, comprometendo a prestação jurisdicional, que prejudica a população e os advogados.