COMITIVA PEDE AO TJ-SP INSTALAÇÃO DA VARA DISTRITAL DE VALENTIM GENTIL


11/06/2012

O presidente em exercício da OAB SP, Marcos da Costa, acompanhou nesta segunda-feira (11/6), às 10 horas, comitiva de Votuporanga /Valentim Gentil à presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, onde foi recebida pelo presidente, desembargador Ivan Sartori.

“A principal reivindicação trazida à presidência do TJ-SP foi à instalação da Vara Distrital em Valentim Gentil, já criada por lei, e cuja comarca sede é Votuporanga, diante do crescimento da cidade, que gerou novas demandas para os jurisdicionado e os advogados”, explicou Marcos da Costa.<br /><br />O prefeito de Valentim Gentil, Adilson Jesus Peres Segura, afirmou que a cidade está hoje com mais de 11 mil habitantes, sendo que uma usina instalada na região criou vagas para cerca para 2 mil trabalhadores. “ Muitos vieram de fora e passaram a residir na cidade. O crescimento está acima da média e a população ganhou poder aquisitivo”, destacou, ponderando que já há um prédio disponibilizado para instalar a Vara Distrital, só precisando de adequação. Também concordou em ceder funcionários ao Judiciário.<br /><br />O presidente da Subsecção de Votuporanga, Roberto de Biasi - onde atuam 580 advogados - confirma a pujança econômica de Valentim Gentil, há 12 quilômetros  de Votuporanga,  que se tornou grande centro industrial. “Muitos advogados atuam na cidade e apoiamos a instalação da Vara Distrital porque vai facilitar o acesso à Justiça, permitindo que todos postulem a tutela do Estado via Poder Judiciário”, disse.<br /><br />O juiz de Direito, Antonio Carlos Francisco, diretor do Fórum de Votuporanga, comentou que há entre 4.000 a 4.500 processos por vara em Votuporanga, sendo 5 cumultivas e 1 Juizado especial. Também afirmou que os magistrados estão dispostos a ceder funcionários para a nova Vara Distrital, com reposição futura.<br /><br />Ivan Sartori ressaltou que o Tribunal tem atentado para os pedidos efetivamente prioritários. Disse, também que a criação de varas está vinculada ao Provimento 82. Prontificou-se a estudar as estatística e avaliar com presteza uma resposta, uma vez que já há local para instalar a Vara, funcionários, podendo a população ser atendida.<br /><br />A comitiva também trouxe outros três pleitos: mudar o novo padrão de energia elétrica do fórum de Votuporanga, cercar o fórum, uma vez que o alambrado atual é baixo. Duas questões prontamente atendidas por Sartori. E também a proposta para ampliação do fórum, para o qual já há um orçamento previsto de R$ 3,5 milhões, que ficou de ser estudado em nova reunião, com o Tribunal de Justiça e a Secretária Estadual de Justiça e da Defesa da Cidadania, responsável pela construção e reforma dos prédios de fóruns.<br /><br />Também participaram da audiência na presidência do TJ-SP: o desembargador Oswaldo Erbetta Filho; Jarbas Antonio de Biagi, do conselho deliberativo da OABPrev; o presidente a Câmara Municipal de Valentim Gentil, José Carlos dos Santos; os advogados e vereadores Marcos Cesar Pereira e Victor Petinelli e o deputado Carlos Pignatari.<br /><br /><br />