OAB SP SUGERE MEDIDAS PARA VIABILIZAR CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DE GUARULHOS


15/06/2012

O presidente em exercício da OAB SP, Marcos da Costa; o presidente da Subsecção de Guarulhos, Fábio de Souza Santos, e o conselheiro seccional, Fábio Trombetti, participaram nesta quinta-feira (14/6) de audiência com o presidente da CDHU, Antonio Carlos do Amaral Filho , na sede do órgão, agendada pelo secretário-adjunto de Justiça e Defesa da Cidadania, Fabiano Marques de Paula, para tratar do terreno onde será construído o novo fórum de Guarulhos.

O secretário-adjunto de Justiça lembrou que esteve em Guarulhos há dois meses e constatou que o prédio do Fórum - construído na década de 70  - diante do crescimento da cidade -  está muito acanhado e tornou a situação do judiciário local insustentável.

O terreno, no qual se pretende construir o novo prédio do fórum pertence à CDHU, em área contigua ao conjunto da Cecap, entre o hotel Merritt e o Hospital Geral.

Fábio Santos lembrou que o fato do terreno não ser de propriedade do Estado, que conta apenas com cessão de uso por prazo indeterminado da CDHU, poderá desestimular empresários de investirem na construção do novo fórum, orçada em R$ 90 milhões, em regime de PPP - Parceria Pública-Privada.

Marcos da Costa destacou que a OAB irá acompanhar a negociação entre Prefeitura de Guarulhos e a CDHU para dação em pagamento do terreno à municipalidade para quitação de tributos, e sua posterior cessão para o Estado, para que a construção do fórum possa progredir.

 Fábio Trombetti destacou que a construção do novo  fórum tem mobilizado todos os setores (OAB SP e Subseção de Guarulhos,além da  Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania, Tribunal de Justiça e sociedade), contando com o apoio da juíza diretora do Fórum da Comarca de Guerulhos, Carolina Nabarro Munhoz Rossi.

Também participaram da reunião pela Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania Leandro Amaral e Marco Antonio da Costa.