V CONGRESSO PAULISTA DE DIREITO DE FAMÍLIA


06/08/2012

O IBDFAMSP (Instituto Brasileiro de Direito de Família São Paulo) promove em São Paulo, nos dias 23, 24 e 25 de agosto, o V Congresso Paulista de Direito de Família. Com o tema “Patrimônio e Sucessões: Acertos e Desacertos”, o evento acontece no Teatro Frei Caneca (Rua Frei Caneca, 569, Shopping Frei Caneca, 7º andar, Bela Vista).

 

Sócios do IBDFAM e estudantes de graduação pagam R$ 250 para se inscrever, até 10 de agosto, e R$ 350 até 22 de agosto. Para profissionais, as taxas são R$ 300 (até 10/8) e R$ 400 (até 22/8).

 

As inscrições podem ser feitas pelo site www.ibdfam.org.br, pelos telefones (11) 3564-2678 ou (11) 3562-6875 ou pelo e-mail ibdfamsp01@cmproducao.com.br. Informações pelo telefone (11) 3082-0002 ou pelo e-mail contato@ibdfamsp.com.br.

Programação

A abertura do congresso será realizada às 8h30 do dia 23 (quinta-feira), com o presidente do IBDFAMSP, o advogado Sérgio Marques da Cruz Filho. Em seguida, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, faz pronunciamento.

Às 8h45, o professor e advogado Francisco José Cahali, diretor do IBDFAM Nacional, ministra a palestra inaugural “Mediação e Arbitragem como Meios de Solução dos Conflitos Sucessórios”.

Às 9h30, o professor e vice-presidente do IBDFAMSP, João Ricardo Brandão Aguirre, fala sobre “Doação, Colação, Redução e o Direito das Sucessões”, sob presidência de mesa da advogada Ana Paula Gonçalves Copriva, diretora do IBDFAMSP e presidente da Comissão de Direito das Famílias da Subseção da OAB de Rio Claro.

O advogado, professor e diretor do IBDFAM Nacional Rolf Hassen Madaleno profere às 10h45 a palestra “As Companhias de Capital Fechado e a Legítima dos Herdeiros Necessários: Síntese e Antítese”. A advogada Viviane Girardi, diretora do IBDFAMSP, preside a mesa.

“Aspectos Polêmicos Relacionados à Partilha no Inventário” é a palestra das 13h45, a ser ministrada por Euclides Benedito de Oliveira, advogado e consultor jurídico. Fernando Nishiyama, advogado e diretor do IBDFAMSP, será o presidente de mesa.

Às 14h45, o tema é “Concorrência Sucessória entre o Cônjuge e o Companheiro”, com o expositor Flávio Tartuce, advogado e coordenador da Escola Paulista de Direito (EPD). Telma Kutnikas Weiss, psicanalista e diretora do IBDFAMSP, preside a mesa.

A última palestra do dia começa às 16h15, sobre “Sucessão do Companheiro. Inconstitucionalidade do Art. 1.790 do Código Civil”, com Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, professora, coordenadora geral da EPD e diretora nacional do IBDFAM para a região Sudeste. A advogada e diretora nacional do IBDFAM Aguida Arruda Barbosa será presidente de mesa.

No dia 24 de agosto (sexta-feira), a programação começa com a palestra “Inventário e Partilha Extrajudiciais. Questões Controvertidas”, com o expositor Christiano Cassettari, professor, advogado e diretor do IBDFAMSP. Presidência de mesa: Cássio Namur, advogado e diretor do IBDFAMSP.

Às 10h45, Marcelo Truzzi Otero, advogado e diretor do IBDFAMSP, fala sobre “Testamento. Questões Relativas às Cláusulas Restritivas”. Fabiana Domingues Cardoso, advogada e diretora do IBDFAMSP, será a presidente de mesa.

O professor e presidente do Instituto Jurídico Pandectas, Gladston Mamede, profere às 13h45 a palestra “‘Holding’ Familiar e Suas Aplicações no Direito de Família e das Sucessões”. A presidente de mesa será Maria Beatriz Ciarlarielllo, advogada e diretora do IBDFAMSP.

Às 14h45, “Os Legados no Código Civil de 2002. Questões Polêmicas” será o tema de Mário Luiz Delgado Régis, professor, advogado e diretor do IBDFAMSP. Daniela de Carvalho Mucilo, advogada e também diretora da instituição, preside a mesa.

O advogado Daniel Blikstein, conselheiro estadual da OAB, presidente do XVII Tribunal de Ética e Disciplina da OAB SP e diretor do IBDFAMSP, profere às 16h15 a palestra “Regime de Bens e Sucessão”. Presidência de mesa: Rodrigo da Cunha Pereira, advogado, professor e presidente nacional do IBDFAM.

O dia 25 (sábado) no evento começa às 9h15, com a palestra “Premissas para Alteração das Regras da Concorrência Sucessória”. O palestrante será o advogado José Fernando Simão, professor e diretor do IBDFAMSP. Verônica Marques da Cruz, advogada e também diretora, preside a mesa.

O ministro Sidnei Beneti, do Superior Tribunal de Justiça, ministra às 10h45 a palestra “O Direito das Sucessões na Jurisprudência do STJ”, sob presidência de mesa de José Fernando Simão, advogado e diretor do IBDFAMSP.

A palestra de encerramento será sobre “Paternidade Socioafetiva e Herança”, com Antonio Carlos Mathias Coltro, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.