SUBSECÇÃO DA LAPA DEFENDE VOLTA DO JUIZADO ESPECIAL


10/08/2012

O presidente em exercício da OAB SP, Marcos da Costa, acompanhou o presidente da Subseção da Lapa, Pedro Luiz Napolitano e Mario Hermelino Ferreira, coordenador da Comissão da Construção do novo Fórum da Lapa, em reunião no Tribunal de Justiça de São Paulo, com os juízes assessores da presidência do Tribunal, João Baptista Galhardo Júnior e Regis de Castilho.

O presidente Napolitano defendeu o retorno imediato do Juizado Especial de Pequenas Causas para a Lapa, uma vez que o mesmo foi transferido para a Freguesia do Ó por falta de estrutura do prédio da Rua Aurélia, onde hoje esta locada a Vara da Infância e Juventude. “Queremos esse retorno, independente da criação de novo juizado  especial para a Freguesia do Ó”, disse Napolitano.

Segundo o juiz Galhardo, o problema está em encontrar um imóvel adequado a este tipo de ocupação. O juiz assessor informou que se trata de prioridade estabelecida pela presidência do Tribunal e que está conversando com o juiz titular do Fórum Regional da Lapa, Carlos Alberto, para localização de imóvel capaz de acomodar o juizado.

O presidente da Lapa também pediu informações sobre  o início das obras de construção do novo Fórum da Lapa. O juiz Galhardo informou que o processo está na fase de chamamento público, que consiste em demonstrar aos parceiros privados que existe determinada proposta com interesses em uma série de serviços, como estacionamento, alimentação etc. Na fase seguinte, é publicado o edital para construção.

Para Marcos da Costa, é importante que cada Subsecção tenha esse contato direto com o Tribunal de Justiça: “Isso propicia um detalhamento sobre a real situação dos problemas do Judiciário na sua área de atuação da Subsecção e oferece perspectiva de como a OAB pode ajudar”.