MARCOS DA COSTA ANALISA PROCESSO DIGITAL EM CONGRESSO DO SINSA


13/08/2012

O presidente em exercício da OAB SP, Marcos da Costa, participou nesta quinta-feira (9/8) do 5º Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados, realizado no Hotel Tivoli, em São Paulo, pelo Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro (Sinsa).

Costa  foi um dos palestrantes no painel “Sociedades de Advogados na Era Digital”, sobre Processo Judicial Eletrônico, ao lado da juíza do Trabalho Maria Cristina Trentini, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. A diretora tesoureira do Sinsa, Gisela da Silva Freire, presidiu a mesa do painel.

Abrindo os trabalhos, Gisela Freire disse que o processo eletrônico foi contemplado em 2006 pela Lei 11.419, e que desde então o Judiciário está regulamentando a norma. Segundo Freire, a mudança está trazendo vantagens, como agilidade, economia de recursos materiais e humanos para os tribunais, mas também vem provocando dificuldades, com falhas na disponibilidade de sistema e falta de clareza na transição para o sistema digital.

Marcos da Costa afirmou que a tecnologia está impactando todas as relações humanas e citou a relação dos advogados com o Judiciário e os próprios clientes, que também passaram a ter acesso fácil ao andamento processual.

A falta de padronização entre os tribunais e as quedas de sistemas sem possibilidade de registrar os problemas foram outros desafios citados por Costa. Ainda segundo presidente, é preciso haver uma profunda mudança cultural entre os operadores do direito para o sucesso da digitalização.

Maria Cristina Trentini afirmou que vivemos um momento histórico irreversível, com o desafio de enfrentar questões polêmicas sobre adequação e legalidade das normas, para formar jurisprudência para o futuro do país. Segundo ela, o maior número de processos hoje aumentou o trabalho, que é, porém, facilitado pelo maior acesso a informações.

Para a juíza, os magistrados terão agilidade para julgar os processos que chegarão mais rapidamente, pois, com a informatização, os servidores dos tribunais poderão deixar atividades burocráticas, como enumerar páginas e imprimir petições, para auxiliar juridicamente o trabalho dos juízes, pois têm formação para isso.

Segundo Trentini, o projeto PJe do Conselho Nacional de Justiça visa implementar um sistema digital padronizado em todos os tribunais, sendo que a versão final a ser utilizada terá solucionado problemas de instabilidade de sistema e contará com instrumentos para recorrer caso alguma falha prejudique o andamento processual.