CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DA CONSTRUÇÃO


13/08/2012

Acontece nos dias 20 e 21 de agosto, em São Paulo, o I Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC), promovido pela Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem do Ciesp e da Fiesp, com apoio institucional da OAB SP.

Além de apoiar o evento, a Seccional Paulista da Ordem, atendendo a uma proposta do IBDiC, criou o Comitê para Tratar de Assuntos Relacionados à Construção Civil e Infraestrutura, no âmbito da Comissão de Direito Urbanístico.

Antonio Fernando Mello Marcondes, presidente do IBDiC, foi nomeado para presidir o comitê, tendo como vice-presidente Ricardo Medina Salla.

A OAB SP e o IBDiC também estão negociando o estabelecimento de um convênio entre as instituições para o desenvolvimento de trabalhos conjuntos visando difundir e aprimorar o conhecimento relativo ao direito da construção.

O I Congresso Internacional do IBDiC visa integrar aspectos técnicos, jurídicos e mercadológicos dos setores da construção e do mercado imobiliário. O evento será realizado na Fiesp – Av. Paulista, 1.313. As inscrições podem ser feitas pelo link www2.fiesp.com.br/agenda/congresso-ibdic.

Fernando Marcondes é um dos participantes, no dia 20, às 9h, da abertura do congresso, ao lado de Paulo Skaf e José Carlos de Oliveira Lima, presidente e vice-presidente da Fiesp, respectivamente; e dos ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal Sydney Sanches e Ellen Gracie.

Em seguida, começam os painéis. O primeiro é “Infraestrutura, o novo ‘Milagre Econômico’?”, com Luís Felipe Valerim Pinheiro, José Roberto Bernasconi e Eduardo Hermelino Leite, sob presidência do ministro Sydney Sanches.

Às 10h45, o tema é “Desafios do Mercado Imobiliário no Brasil”, com Lair Krahenbull; Paulo Safadi Simão e João Batista Crestana, e presidência de Sergio Watanabe.

Às 12h15, é a vez do painel “Atuação da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP nos conflitos decorrentes dos Contratos de Construção”, com Carlos Alberto Carmona, José Carlos de Magalhães e Hermes Marcelo Huck, sob presidência do ministro Ministro Sydney Sanches.

Às 14h30, dois assuntos serão debatidos paralelamente. “Norma de Desempenho – Alteração da NBR 15715” terá a participação de André Alexandre Glogowsky, Carlos Pinto Del Mar e Tito Lívio Ferreira Gomide, sob presidência da ministra Ellen Gracie.

O outro tema será “Dispute Boards”, com Roger J. Peters, Fernando Marcondes e Jorge Pinheiro Jobim, e presidência de Luiz Périssé Duarte Jr.

Às 16h15, outros dois temas. Falam sobre “Improdutividade nas Obras” Luiz Fernando Alongi e Eduardo Grebler, e o presidente de mesa é Marlon Ieiri.

“Atrasos na Entrega das Unidades Imobiliárias” é o assunto de Rodrigo Bicalho, Vitor Andrade e Ely Whertheim. Presidente de mesa: Eleonora Coelho.

No dia 21 de agosto, às 8h30, acontecem outros dois debates simultâneos. “Oil & Gas: ‘Retomada do crescimento off-shore e regimes aduaneiros’” terá participação de Paulo Valois e Renata Sucupira Duarte. Presidência de mesa: Alberto Sanz Sogayar.

No mesmo horário, “Arbitragem Técnica, por que não?” será o tema de Francisco Maia, Adriana Pucci e Letícia Queiroz de Andrade. Presidente de mesa: Ricardo Medina Salla.

Às 10h, “Matriz Energética Brasileira – Renovação das Concessões”, com Elena Landau, Britaldo Soares e Ana Paula de Barcellos. Presidente de Mesa: Roberto Federici.

Também às 10h, "Project Finance” é assunto de Carlos Braga e Fernando Almeida. Presidente de Mesa: Fabio Alves Moura.

Um dos assuntos das 11h15 é Saneamento: Titularidade do Municipio vs Estado e formas de financiamento, com Alaor Caffee e Eduardo Isaias Gurevich, e presidência de Claudio Dall’Ácqua.

Simultaneamente, acontece debate sobre “Alocação de Riscos nos Contratos de Construção”, com Marcelo V. Marchetti e Héctor Garcia Briones. Presidente de Mesa: Silvia Rodrigues.

“Mediação nos Contratos de Construção” é um dos temas das 14h, com Gabriela Assmar e presidência de Diego Faleck.

O outro tema é “Riscos Geológicos na Construção e sua imprevisibilidade”, com Georg Sadowski e Luiz Guilherme de Mello. Presidente de Mesa: Adriana Braghetta.

Às 15h45, ocorre exposição sobre “PPP como Alternativa para Investimentos”, com Pedro Benvenuto.

O encerramento acontece às 16h45, com participação de Fernando Marcondes, do ministro Sydney Sanches e de Paulo Skaf.