OAB SP REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE EXECUÇÃO PENAL


25/08/2012

Para obter um diagnóstico mais preciso sobre os entraves da execução penal no Estado de São Paulo, a OAB SP realiza em sua sede (Praça da Sé, 385), no próximo dia 30 de agosto, a partir das 9h30, Audiência Pública para debater e colher sugestões sobre o tema.

A presidência dos trabalhos será do conselheiro seccional Carlos Kauffmann, coordenador da Força Tarefa para Analisar os Problemas da Execução Penal do Estado de São Paulo, criada pelo presidente em exercício da OAB SP, Marcos da Costa e integrada pelas seguintes Comissões: Política Criminal e Penitenciária, Direito Criminal, Direitos Humanos, Estudos sobre Cumprimento de Penas no Brasil, Estudos sobre Monitoramento Eletrônico de Detentos, Segurança Pública, Assistência Judiciária, com apoio do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP.

A audiência pública é uma das atribuições da Força Tarefa que irá analisar episódios preocupantes, relatados pelo CNJ, como o de um preso que cumpriu pena em dobro porque foram enviadas ao juiz da execução duas cópias do processo, alerta Marcos da Costa.

Para expor o problema do ponto de vista da Advocacia, do Ministério Público e da Magistratura foram convidados: a advogada Ana Paulo Zomer, presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária; o promotor Roberto Livianu, vice-presidente do Ministério Público Democrático e Ulisses de Oliveira Gonçalves Júnior, Juiz Titular da Vara de Execuções Criminais e Corregedor de Presídios da Capital e Coordenador-Geral do Munirão Carcerário do CNJ.

As propostas apresentadas por autoridades e membros da sociedade, reunidas durante a audiência, serão encaminhadas ao governo do Estado, Assembleia Legislativa, Secretaria de Assuntos Penitenciários e Conselho Nacional de Justiça.

O evento é aberto a todos os interessados e as inscrições podem ser feitas pelos sites (www.oabsp.org.br ou pessoalmente no setor de atendimento à Praça da Sé, 385 - térreo), mediante a doação de uma unidade de leite em pó integral (400 g) no ato da inscrição.