XXXI CONGRESSO DE ADVOGADOS TRABALHISTAS


04/09/2012

A Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP) realizará em Campos do Jordão, entre os dias 18 e 21 de outubro, o XXXI Congresso de Advogados Trabalhistas de São Paulo, no Orotur Garden Hotel.

A abertura do evento, às 20h do dia 18, contará com a presença do presidente em exercício da OAB SP, Marcos da Costa, além dos presidentes da AATSP, da AASP, do IASP, da ABRAT, da CAASP, do TRT-2, da AMATRA-2, da AMATRA-15, do SINSA e do SASP, representantes do MPT-2, do MPT-15 e de AATs de outros Estados.

A conferência de abertura será ministrada pelo professor da USP Gilberto Bercovici, sobre “A Importância do Direito do Trabalho para o Desenvolvimento Econômico”. Em seguida, o advogado trabalhista Cassio de Mesquita Barros Júnior será homenageado. Amauri Mascaro Nascimento será o orador.

Na sexta-feira, dia 19, começam os painéis. O primeiro, às 10h, é “Trabalho à Distância – Os Efeitos Práticos da Lei nº 12.551/2011”, com a apresentadora Alessandra da Silva, membro da Comissão das Advogadas Trabalhistas da AATSP, o presidente de mesa Ricardo Dagre Schmid, diretor da Comissão de Direito Coletivo da AATSP, e a relatora Cida Prado, conselheira da AATSP.

Luis Carlos Moro, conselheiro da AASP e ex-presidente da AATSP, falará sobre “A Pessoalidade na Relação Jurídica”; Cláudia José Abud, 1ª secretária da AATSP, sobre “O Tempo à Disposição do Empregador e a Súmula 428 do TST”; e Jorge Luiz Souto Maior, juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí da 15ª Região, sobre “Direito a Desconexão”.

O segundo painel, às 11h30, será acerca da “Proteção Constitucional contra Despedida”, com apresentação de Ana Cecília Cardoso Marques, membro da Comissão de Comunicação da AATSP; presidência de Eli Alves da Silva, presidente da Comissão de Direito Trabalhista da OAB SP; e relatoria de Julio César Martins Casarin, vice-presidente da AATSP.

Nelson Mannrich, presidente da Academia Nacional de Direito do Trabalho, abordará “Despedida Arbitrária ou sem Justa Causa”; Carlos Alberto Monteiro da Fonseca, juiz da 51ª Vara do Trabalho da 2ª Região, discorrerá sobre “Aviso Prévio Proporcional”; e Lorena Vasconcelos Porto, procuradora do Trabalho da 2ª Região, sobre “Despedida Discriminatória”.

O terceiro painel, às 15h, terá como tema “O Direito do Trabalho nos Grandes Eventos”, com apresentação de Cristina Paranhos Olmos, diretora da Comissão da Mulher Advogada da AATSP; presidência de Pedro Ernesto de Arruda Proto, conselheiro da AATSP e da AASP; e relatoria de Michel Olivier Giraudeau, conselheiro da AATSP.

Magnus Henrique de Medeiros Farkatt, membro da Comissão de Direito Coletivo da AATSP, ministra o subtema “O Direito de Greve”; Carlos Eduardo Ambiel, advogado, fala sobre “O Direito Desportivo”; e Carlos Roberto Husek, desembargador do TRT da 2ª Região, sobre “O Trabalhador Estrangeiro”.

O quarto painel, às 16h30, “Princípios Constitucionais do Processo do Trabalho”, será apresentado por Rafael Asquini, conselheiro da AATSP; presidido por Geraldo Baraldi Junior, presidente do SINSA; e relatado por Gustavo Dabul e Silva, conselheiro da AATSP.

Os expositores são Fabíola Marques, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP e ex-presidente da AATSP, que fala sobre “Audiência Una e Prejuízo à Ampla Defesa”; Estevão Mallet, conselheiro da OAB SP e ex-conselheiro da AATSP, sobre “Duração Razoável do Processo”; e Alberto de Paula Machado, vice-presidente do Conselho Federal da OAB, sobre “O Devido Processo Legal na Execução Trabalhista”.

No sábado (20/10), acontece às 10h um debate sobre “Caravana da ABRAT – Os Desafios da Advocacia Trabalhista”, com apresentação de Carina Sander Ardito, diretora da Comissão de Inclusão Digital da AATSP; presidência de Claudio Peron Ferraz, presidente da AATSP; e relatoria de Jocelino Pereira da Silva, tesoureiro da AATSP.

Os expositores serão Antônio Fabrício Gonçalves, diretor da ABRAT e tesoureiro da OAB MG; Jefferson Calaça, presidente da ABRAT (2010/2012); e Ana Amélia Mascarenhas Camargos, ex-presidente da AATSP e representante da ABRAT do sudeste.

A palestra de encerramento, às 11h, versará sobre “O Direito à Felicidade na Era da Pós-Modernidade”, com o advogado trabalhista José Affonso Dallegrave Neto. Presidente de mesa: Luciana Barcelos Slosbergas, conselheira da AATSP. Relatoria: Aristela Rodrigues Motta C. Lucieto, diretora da Comissão de Comunicação da AATSP.

No domingo (21/10), a programação é livre, e será realizado um churrasco de confraternização.

As inscrições custam R$ 200 para estudantes de graduação, R$ 250 para associados da AATSP e servidores da Justiça, e R$ 300 para não associados. Outras informações pelo site www.aatsp.com.br, pelo e-mail aatsp@aatsp.com.br, pelo telefone (11) 3229-8389 ou pessoalmente, na Av. Ipiranga, 1267, 3º andar, Centro de São Paulo.