MARCOS DA COSTA PARABENIZA NOVO CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA


04/09/2012

O presidente em exercício da OAB SP, Marcos da Costa, cumprimentou o ministro Francisco Falcão, que assumirá no próximo dia 7 de setembro, o cargo de Corregedor Nacional de Justiça, substituindo a ministra Eliana Calmon.

“Tenho a convicção de que o ministro Francisco Falcão – que vem do Quinto Constitucional, classe da advocacia -  continuará o trabalho de aprimorar o Judiciário  brasileiro, empreendido pela  ministra Eliana Calmon no Conselho Nacional de Justiça. Hoje,  a Justiça brasileira vê o CNJ como um parceiro, que ajuda a descobrir falhas e melhorar a gestão e consequentemente, a prestação jurisdicional e a imagem do Judiciário nacional”, afirmou Marcos da Costa.

O presidente da OAB SP  destacou  o trabalho positivo  e aguerrido realizado pela  ministra em várias frentes, combatendo a morosidade do Judiciário, a corrupção, a lentidão na execução penal, as violações das prerrogativas profissionais dos advogados  e os problemas ligados aos pagamentos de precatórios, que em São Paulo levou à realização de visitas do CNJ ao setor responsável no  Tribunal de Justiça e à produção de um diagnóstico apontando as principais questões que atrasam os pagamentos.

O novo corregedor tem 60 anos, nasceu no Recife (PE) e foi nomeado ao Superior Tribunal de Justiça em 1999. De 2010 a 2011, foi corregedor-geral da Justiça Federal. Foi indicado em 1989 para vaga de desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), pelo quinto constitucional - classe advocacia e de 1997 a 1999 presidiu o Tribunal.

Falcão foi sabatinado e aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal no dia 13 de junho, e no dia 26 de julho, pelo Plenário da Casa. A nomeação do novo corregedor pela presidenta Dilma Rousseff foi publicada no dia 16 de agosto no Diário Oficial da União.