OAB SP PARTICIPA DA CAMPANHA NÃO ACEITO CORRUPÇÃO


07/09/2012

A OAB SP apoia a Campanha do Movimento do Ministério Público Democrático, “Não Aceito Corrupção”, relançada nesta terça-feira (4/9), no hotel Caesar da Avenida Paulista, com a presença de representantes das entidades da sociedade civil e do Judiciário.

O presidente em exercício da OAB SP, Marcos da Costa, afirmou que a Ordem estava presente para se aliar à Campanha e oferecer apoio incondicional.” Essa campanha tem um foco importante –  o combate à  corrupção, que não envolve só as grandes questões, mas que está presente no cotidiano das pessoas. É um tema importante para a cidadania e por isso, vamos vestir a mesma camisa contra corrupção”, disse Costa.

O governador Geraldo Alckmin destacou que a campanha tem dois pontos importantes: organização da sociedade civil e mudança cultura.  Para reforçar seu ponto de vista, citou Santo Agostinho: “prefiro os que me criticam porque me corrigem aos que me adulam, porque me corrompem”. Segundo o governador vencer a corrupção na esfera pública não é trabalho simples, porque não constituiu um “assalto à mão armada”. Envolve contratos, editais, questões jurídicas e técnicas, sem deixar impressão digital. “A impunidade é que estimula o crime do colarinho branco e a sociedade tem de estar alerta para não tolerar a corrupção”, ressaltou.

O promotor de justiça Roberto Liviano, coordenador da campanha e vice-presidente do MMPD, apontou que a essência da campanha está na mudança da cultura da corrupção no Brasil. “Não é possível pensar na extinção da corrupção, da desigualdade, da violência. São situação complexas, mas a corrupção deve ser controlada”, alertou.
 
Marco Elias Rosa, procurador-geral de Justiça, lembrou que desde a Constituição do Império de 1824 já tratava de reprimir a improbidade administrativa e as demais cartas magnas republicanas.  Em sua opinião, o país caminha para outro momento histórico porque há 10/15 anos falar em nepotismo e ficha limpa parecia utopia e hoje é realidade.“ Os setores da sociedade civil tornarão realidade o efetivo combate à corrupção, o controle do Estado, desse fenômeno recorrente que é mau uso das funções públicas de qualquer espécie, tipo hierárquico perdido pela predição de valores éticos e morais”, afirmou.

Para o corregedor-geral de Justiça, José Renato Nalini, o Poder Judiciário nunca poderia liderar um movimento desses, por conta do principio da inércia. “É por isso que é importante que o Movimento do Ministério Público Democrático esteja à frente de algo que é relevantíssimo para restaurar a dignidade neste pais, que tem tantas qualidade, mas onde a corrupção é muito grave e trágica do que nos outros países. Temos corrupção nos outros países, é da condição humanas, mas nos países mais civilizados, quando descoberto, eles se suicidam, que levam vantagem e ficam contentes e que estão enganando a todos”.

A professora Maria Tereza Sadek fez uma exposição ressaltando que inicialmente o combate à corrupção no Brasil era visto como “moralismo da classe média”, mas que agora o tema entrou na agenda pública, por merecer atenção e por ferir os mais íntimos princípios democráticos.  Citou uma definição surgida no STF durante o mensalão: “é uma vantagem indevida, mesmo que não se faça nada formalmente, mesmo que não se pratique ou assuma atos.”.