CONGRESSSO ESTADUAL DA ADVOCACIA PÚBLICA SERÁ NO DIA 17 DE SETEMBRO


10/09/2012

O presidente em exercício da OAB SP, Marcos da Costa, o presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, e o presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB SP, Jorge Eluf Neto, abrem o Congresso Estadual da Advocacia Pública, no dia 17 de setembro, a partir das 9h30, no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé, 385).

 

 

O primeiro expositor será o presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, Márcio Camarosano, que falará sobre “A Advocacia Pública como Função Essencial à Justiça”. Às 11h, Guilherme Rodrigues, presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais; e Carlos Figueiredo Mourão, presidente da Associação dos Procuradores do Município de São Paulo, discorrerão sobre “A Constitucionalidade das Procuradorias Municipais”.

 

Às 14h30, o presidente do Fórum Nacional da Advocacia Pública, Allan Titonelli, será o expositor em “PECs 443 e 452 – Valorização da advocacia pública e a simetria remuneratória das funções essenciais à Justiça”, que terá como debatedores Simone Andréa Ambrósio Fagá, diretora de administração e patrimônio da União Nacional dos Advogados Públicos Federais; Marcos Luiz Silva, presidente da Associação Nacional dos Advogados da União; e Joana D´Arc Alves Barbosa Vaz de Mello, presidente da Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União.

 

Em seguida, o advogado Wagner Balera será o palestrante em “Honorários Advocatícios – Direito do advogado público”, tendo como debatedores a presidente da Comissão Nacional da Advocacia Pública, presidente da Associação Nacional dos Procuradores Federais da Previdência Social, Meire Lúcia Gomes Monteiro Mota Coelho; e a presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo, Márcia Semer.

 

Às 16h30, o presidente da Frente Estadual em Defesa da Advocacia Pública, deputado Fernando Capez, será o expositor em “A Atuação das Frentes Parlamentares em Defesa da Advocacia Pública”; e, às 17h, o presidente em exercício, Marcos da Costa, falará sobre “A OAB e a Advocacia Pública”.

 

O congresso tem promoção da Comissão de Advocacia Pública da OAB SP. Inscrições na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata ou um pacote de leite em pó integral (400g).