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Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo
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PALESTRA E LANÇAMENTO DE LIVRO SOBRE MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PRESOS

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12/09/2012

Será lançado no dia 19 de setembro, na sede da OAB SP, o livro “Monitoramento Eletrônico de Preso”, coordenado pelo conselheiro Paulo José Iasz de Morais, presidente da Comissão de Estudos sobre Monitoramento Eletrônico de Detentos da Seccional Paulista da Ordem.

O lançamento, que terá coquetel e sessão de autógrafos, acontece após a palestra sobre o mesmo tema, que será ministrada pelo deputado estadual Fernando Capez, procurador de Justiça licenciado e professor de direito penal e processo penal, com apoio do Departamento de Cultura e Eventos.

Em São Paulo, a Lei 12.906, de 2008, estabeleceu a possibilidade de monitoramento de presos por meio eletrônico, o que começou a ser implementado no final de 2010, com cerca de 3.000 presos de regime semiaberto e 2.000 em saída temporária. O contrato de prestação de serviços com o consórcio vencedor da licitação tem previsão de durar 30 meses, ao custo de R$ 50 milhões.

O evento acontece a partir das 19h, no salão nobre da OAB SP – Praça da Sé, 385, 1º andar. A inscrição para a palestra pode ser feita no mesmo endereço ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata ou um pacote de leite integral em pó de 400 g.

Acompanhamento.

A Comissão de Estudos sobre Monitoramento Eletrônico da OAB SP vem fazendo o acompanhamento da sua implantação no Estado. No mês passado,  Paulo José Iasz de Morais e os membros da Comissão - Domenico Donnangelo Filho e Felipe Pinheiros Nascimento - estiveram em audiência com  o secretário de Assuntos Penitenciários, Lourival Gomes, na sede da SAP, para tratar da aplicação do monitoramento eletrônico de preSegundo Paulo Morais, o índice de fuga de presos que são submetidos à vigilância eletrônica  está alto, acima de 3%. Ele ressalta que vem preocupando também  o tempo de chegada da força policial , a partir do acionamento do alarme, quando há o rompimento das tornozeleiras.

O sistema do monitoramento eletrônico é adotado para apenados em regime semiaberto, que saem durante o dia para trabalhar e os beneficiados pelas saídas temporárias em datas comemorativas. Na última saída temporária no Dia das Mães do ano passado, dos 1.721 detentos monitorados eletronicamente, 61 não retornaram.