18º ENCONTRO REGIONAL DE ADVOGADOS DEBATE CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM DE GUARULHOS


01/10/2012

A construção do novo fórum do fórum de Guarulhos foi um dos temas centrais do 18º. Encontro Regional dos Advogados de Guarulhos, realizado no último sábado (29/09), no Hotel Mercure, de Guarulhos e que reuniu a advocacia do Alto Tietê - Arujá, Ferraz de Vasconcelos, Itaquaquecetuba, Mairiporã, Mogi das Cruzes, Poá, Santa Isabel, Suzano, além da Subseção anfitriã, Guarulhos.

 

O presidente em exercício da OAB SP e coordenador geral do Encontro, Marcos da Costa, abriu os trabalhos ressaltando que foram realizados 64 Encontros Regionais na gestão D´Urso (2004-2012) para ouvir sugestões e críticas da advocacia de todo o Estado e aprimorar a administração.

Marcos da Costa também elogiou a administração e liderança da presidente da Subsecção de Guarulhos, que em sua opinião se empenhou com seriedade e dedicação para resolver questões importantes para advocacia local, como ter buscado junto à Corregedoria Geral de Justiça o afastamento de uma magistrada que tinha 90% de suas decisões reformadas pelo Tribunal de Justiça, graças a um levantamento realizado pela própria Subseção, a “demonstrar que a juíza não tinha preparo para assumir função social tão relevante”.

 

O presidente em exercício da OAB SP  citou, ainda, que a Subsecção tem se empenhado em realizar um antigo sonho de Guarulhos: a construção do novo fórum.  “Estivemos incontáveis vezes com o presidente Fábio de Souza Santos e o conselheiro Fábio Marcos Trombetti no Tribunal de Justiça e na Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania para tratar do assunto e, mais recentemente, estivemos juntos na presidência da CDHU, no sentido de concretizar um acordo que representa o maior avanço na realização desse sonho, buscando que a CHU tenha sensibilidade para quitar débitos fiscais com a Prefeitura de Guarulhos através da cessão de um terreno e a prefeitura receba em pagamento esse terreno, que será destinado ao fórum de Guarulhos. Cada passo dado se dirige à frente”, afirmou Costa.

Para o presidente da Subsecção de Guarulhos, Fábio de Souza Santos, certamente o novo fórum é o principal problema da advocacia guarulhense “porque a estrutura do fórum local (dividida em vários imóveis) não atende mais a demanda, não só da cidade de Guarulhos, mas de todos os advogados que têm ações tramitando aqui na cidade. Estamos trabalhando em prol de um novo fórum, com essa proposta concreta da negociação do prédio da CDHU o Parque Cecap, onde será possível acolher melhor os operadores do direito e o jurisdicionado.”.

Ao longo do encontro, também foram abordadas várias questões, como o saneamento de contas da OAB SP pela atual gestão, por meio do corte de despesas e redução da inadimplência. “Essas duas medidas possibilitaram  construir ,ampliar, reformar e construir salas e Casas do Advogado. A própria Subsecção de Guarulhos é um caso. Tudo foi feito com responsabilidade no trato dos recursos da Ordem e com transparência”, afirmou Costa, lembrando que o orçamento está no site da Seccional. ”Quando entramos o orçamento era feito de forma aleatória, agora fazemos o orçamento participativo, sendo que cada Subseção e cada departamento trabalha hoje  com seu orçamento. Isso permitiu reduzir o valor da anuidade e o preço da Xerox, entre outros serviços”, afirmou.

 

Também foi sugerido e acatado pelo presidente Marcos da Costa que todo contrato social tenha assinatura de um advogado. “Vamos conversar na Junta Comercial para ver se firmamos um convênio como o estabelecido com o Tribunal de Justiça, pelo qual cada petição inicial lançada no sistema, verifica o número de Ordem do advogado e se ele esta ativo, há o cadastrado e é disparado um e-mail para o advogado”explicou Costa.

O advogado trabalhista Gerson Shiguemori, professor da Escola Superior de Advocacia, proferiu palestra sobre “Aspectos Polêmicos e Relevantes no Direito Trabalhista” e os advogados debateram temas de interesse com a mesa dos trabalhos.

 

Compuseram a mesa dos trabalhos: o diretor tesoureiro José Maria Dias Neto; os conselheiros seccionais Fábio Marcos Bernardes Trombetti, Jorge Luiz Carnitti, Antonio Jorge Marques; Carlos Kauffmann; o presidente de Bauru e da Comissão de Assistência Judiciária, Caio Augusto Silva dos Santos; o presidente da Comissão do Acadêmico de Direito, Alecksander Mendes Zakimi; o vice-presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Luis Roberto Mastromauro e o  presidente da Comissão de Visita e Recepção, Alessandro Brecailo. (Assessoria de Imprensa: Santamaria N Silveira)