MARCOS DA COSTA ACOMPANHA COMITIVA DE AMERICANA, HORTOLÂNDIA E NOVA ODESSA AO TJ-SP


08/10/2012

O presidente em exercício da OAB SP, Marcos da Costa, acompanhou na manhã desta quinta-feira (4/10) visita ao presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador Ivan Sartori, de uma comitiva das cidades de Americana, Hortolândia e Nova Odessa, formada por representantes das Subseções da Ordem, da Magistratura, do Executivo e do Legislativo locais.

“Estamos acompanhando constantemente as demandas da advocacia de todo o Estado, e temos encontrado na presidência do Tribunal de Justiça empenho para atendê-las. E agora estamos acompanhando na Assembleia Legislativas os projetos de lei de interesse da advocacia e da cidadania, como o projeto de lei 61/11, de criação das novas varas, na busca de sua aprovação, que atenderá em grande parte os pleitos trazidos pela advocacia ao Tribunal”, afirmou Marcos da Costa, também demonstrando preocupação com a tramitação do orçamento do Judiciário do próximo ano.<br /><br />O desembargador Ivan Sartori fez um balanço das medidas que vêm sendo tomadas pelo Tribunal para atender as demandas de todo o Estado, abrindo concursos para escreventes e servidores, finalizando licitação para a guarda patrimonial e preparando um edital para encaminhar a construção de fóruns, sem prejuízo dos projetos em curso via Parcerias Público-Privadas (PPPs), encaminhados pela Secretaria de Justiça. O presidente do TJ-SP também agradeceu ao presidente em exercício da OAB SP, a parceria que tem feito com o Tribunal para aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.<br /><br />Entre as principais reivindicações relativas a Americana, estão a ampliação do Fórum; a instalação de novas Varas, principalmente  três Varas de Família e uma Vara da Fazenda Pública; e questões relativas a servidores do TJ-SP, como reposição, disse o presidente da 48º Subseção da OAB SP, de Americana, Ricardo Galante Andreetta. Ainda de acordo com o presidente, a falta de funcionários e de estruturas físicas adequadas dificulta e atrasa a tramitação judicial, prejudicando o jurisdicionado e os advogados. “A OAB  de Americana está ao lado das reivindicações da magistratura, notadamente de instalação de novas Varas da família é uma necessidade emergencial”, disse Andreetta.<br /><br />O prefeito da cidade, Diego De Nadai, entregou à presidência do TJ-SP um projeto de ampliação do Fórum de Americana, do qual a prefeitura seria parceira. A proposta prevê a construção de mais 1.000 m², para abrigar as novas Varas que deverão ser instaladas na cidade.<br /><br />Já o presidente da 234ª Subseção da OAB SP, de Hortolândia, Luis Leite de Camargo, trouxe pleitos sobre Fórum Distrital, hoje instalado em prédio “arcaico”. Segundo Camargo, o fórum tem hoje duas Varas e o Juizado Especial, sendo que outras três estão no projeto, em fase de criação. O advogado afirmou que o prédio atual da Câmara Municipal será cedido para o projeto, com melhores condições estruturais, corredores mais largos e uma sala da OAB com quase 60 m² – a atual tem 18 m². O presidente da OAB Hortolândia trouxe também  ao presidente do TJ-SP a notícia da assinatura da escritura de doação do terreno pela Prefeitura para a construção do novo prédio do Fórum do município, que foi formalizada  na sede da OAB, na última sexta-feira. E Nova Odessa reclamou a nomeação de servidores e de mobiliário para instalação de nova Vara.<br /><br />Também integraram a comitiva que visitou o TJ-SP: desembargador Dimas Borelli Thomaz; os juízes de Americana Fábio Luís Bossler, diretor do Fórum; Eloi Estevão Troly (4ª Vara Cível); André Carlos de Oliveira (1ª Vara Criminal); Eugênio Augusto Clementi Junior (2ª Vara Criminal); Marcelo da Cunha Bergo (2ª Vara Cível); Fábio D’Urso (Vara do Juizado Especial Cível e Criminal); e Gerdinaldo Quichaba Costa (Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude); os juízes de Nova Odessa Daniela Martins Filippini, diretora do Fórum da cidade; e Fernanda Silva Gonçalves (2ª Vara Judicial); Luis Mário Mori Domingues, juiz diretor do Fórum de Hortolândia; a secretária geral e o secretário adjunto da OAB de Americana, Kelly Cristina Fávero Mirandola e Rafael de Castro Garcia; os deputados estaduais Francisco Sardelli e Antonio Mentor; e o deputado federal Vanderlei Macrise o conselheiro seccional, Rui Augusto Martins.