RECESSO FORENSE SERÁ DE 20 DE DEZEMBRO A 6 DE JANEIRO
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) regulamentou o período de recesso e plantão judiciário de primeira instância para o fim de ano, que acontecerá de 20 de dezembro deste ano a 6 de janeiro de 2013. As regras foram estabelecidas no Provimento 2005/2012, publicado pelo Diário da Justiça Eletrônico, no último dia 2 de outubro.
PGE ENTREGA TEXTO FINAL DO PROJETO DA LEI ORGÂNICA PARA A OAB SP
O procurador-geral do Estado, Elival da Silva Ramos, entregou nesta segunda-feira (8/10) ao presidente em exercício da OAB SP, Marcos da Costa, na sede da Ordem, o texto final do Projeto da nova Lei Orgânica estadual para os procuradores em São Paulo, com a exposição de motivos. O projeto tramita no âmbito da Secretaria de Gestão e deve ser enviado para a Assembleia, segundo o procurador-geral, no início de 2013. Elival estava acompanhado do procurador-geral adjunto José Renato Ferreira Pires.
19º ENCONTRO REGIONAL DOS ADVOGADOS SERÁ EM SANTOS
A OAB SP realiza no dia 20 de outubro o 19º Encontro Regional de Advogados de Santos e Região, das 8h30 às 13h, no Mendes Plaza Hotel, que, além de Santos, reunirá profissionais de Cubatão, Guarujá, Iguape, Itanhaém, Jacupiranga, Miracatu, Peruíbe, Praia Grande, Registro e São Vicente, região que tem 11.671 advogados.
TRT-2 DEFINE CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO PJE-JT
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) definiu o cronograma de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) na Justiça Trabalhista de São Paulo até fevereiro de 2013.
MARCOS DA COSTA PARTICIPA DE CONGRESSO PARA O ADVOGADO EM INÍCIO DE CARREIRA
O presidente em exercício da OAB SP, Marcos da Costa, fez a abertura do “Congresso Para o Advogado em Início de Carreira”, no último sábado (6/10), no Teatro Gazeta, ao lado do conselheiro seccional e diretor do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP, Umberto D´Urso, e de Marco Antonio Araújo Júnior, do vice-presidente acadêmico do Complexo Damásio de Jesus, instituição patrocinadora do evento, que sorteou três bolsas de estudos entre os participantes.
OAB SP E SINSA EDITAM GUIA DE PROCESSO ELETRÔNICO TRABALHISTA
A Comissão de Direito do Trabalho da OAB SP, por seu Comitê de Direito Processual do Trabalho, e o Sinsa (Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro) editaram uma cartilha de orientações sobre o peticionamento via processo eletrônico, que já começou a ser implantado na Justiça Trabalhista.