PALESTRAS DO TRT-15 TIRAM DÚVIDAS SOBRE PROCESSO ELETRÔNICO


11/10/2012

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) realiza de 15 de outubro a 7 de novembro uma série de palestras de sensibilização da advocacia, em Subseções da OAB SP, quanto à implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em curso na corte. As aulas serão ministradas pelo juiz Firmino Alves Lima, titular da 2ª Vara do Trabalho de Sorocaba.
O objetivo é informar os advogados sobre o sistema, que começou a ser implantado no início de agosto, primeiramente na Vara do Trabalho de Piedade, região de Sorocaba. A intenção do TRT-15 é atender à meta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de colocar o sistema em funcionamento em pelo menos 10% das unidades ainda em 2012.

O PJe é um sistema informatizado, criado para acabar com o uso de papel no Judiciário, visando dar mais agilidade, eficiência, economia e acessibilidade à Justiça do Trabalho. O sistema vem sendo desenvolvido pelo CNJ, em parceria com várias cortes brasileiras.

Com os novos recursos, os advogados podem propor ações trabalhistas, movimentar e acessar processos na íntegra a qualquer momento e de qualquer lugar, pela internet.

Para isso, porém, o advogado precisa ter uma certificação digital, ferramenta que funciona como sua assinatura em ambiente virtual. O certificado deve ser adquirido por meio de uma autoridade certificadora (como a OAB SP e a AASP, a Associação dos Advogados de São Paulo).

A “E-Cartilha – Peticionamento eletrônico / Processo eletrônico”, recém-lançada pela OAB SP, por meio do Comitê de Direito Processual do Trabalho, no âmbito da Comissão de Direito Trabalhista, e pelo Sinsa (Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro), apresenta orientações sobre como utilizar os instrumentos do processo trabalhista digital. O guia pode ser acessado neste link.


O telefone da Central de Atendimento do Advogado do TRT-15, para dúvidas com relação à mudança de sistema do tribunal, é 0800-6440-4435, das 7h às 19h.

Confira abaixo as datas das palestras sobre o PJe:


15/10   Itatiba

16/10   Hortolândia

17/10   Santa Bárbara D’Oeste

18/10   Capivari

22/10   Campo Limpo Paulista

26/10  Araras

23/10 - Matão

24/10   Taquaritinga

29/10   Itapira

30/10   Leme

05/11   Avaré

12/11   Aparecida

13/11   Americana