MARCOS DA COSTA CRITICA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DE MP PARA EXTINÇÃO DO EXAME DE ORDEM
O presidente em exercício da OAB SP, Marcos da Costa, criticou o excesso de emendas parlamentares à Medida Provisória nº 579, de 11 de setembro, que dispõe sobre redução de contas de luz e permite a renovação das concessões de energia elétrica, mas recebeu 431 textos de modificações com muitos temas totalmente alheios à proposta original.
OAB SP, AASP E IASP INGRESSAM COM AÇÃO PARA GARANTIR DIREITOS DOS ADVOGADOS NO IPESP
A OAB SP, a AASP e o IASP ingressam na Justiça Federal nesta terça-feira (23/10) com uma ação coletiva para resguardar os interesses de todos os advogados vinculados à Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo, administrada pelo Ipesp. No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a ADIN 4429, proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil, provocada pela OAB SP, que contestou dispositivo da Lei 13.549/09, que eximiu o Estado de São Paulo de responsabilidade pela Carteira de Previdência dos Advogados do IPESP, gerida pelo governo desde 1959.
COMUNICADO DE FALECIMENTO
A OAB SP comunica, com pesar, o falecimento de Sebastião Barbosa, pai do presidente da Subsecção de Mogi Mirim, André Aparecido Barbosa.
ANDT PROMOVE COLÓQUIO SOBRE NOVAS SÚMULAS DO TST
A Academia Nacional de Direito do Trabalho promove o 7º Colóquio “Novas Súmulas do TST e o Papel da Jurisprudência”, no dia 25 de outubro, a partir das 8h30, no Teatro Maksoud (Alameda Campinas, 150). O evento homenageia o acadêmico Irany Ferrari.
PLANTÃO NA SECRETARIA DA COMISSÃO ELEITORAL