II CONGRESSO ESTADUAL DE DIREITO TRABALHISTA


01/11/2012

De 8 a 9 de novembro acontece o II Congresso Estadual de Direito Trabalhista, nos dias 8 e 9 de novembro, a partir das 9 horas, no Teatro Gazeta (Avenida Paulista, 900), que homenageará o professor Amauri Mascaro Nascimento, tendo como orador o advogado e conselheiro seccional Euro Bento Maciel.

 

 

A palestra de abertura será feita pelo desembargador do TRT da 4ª Região, Francisco Rossal de Araújo, e terá como tema “O Princípio da Dignidade da Pessoa do Trabalhador e a Duração Razoável do Processo”.

 

O 1º Painel será sobre “A Visão dos Tribunais e a Advocacia Frente ao Processo Eletrônico – Pje”, com exposição do vice-presidente da OAB SP, Marcos da Costa, da desembargadora do TRT da 2ª Região, Maria Doralice Novaes, e do advogado e professor da USP Otávio Pinto e Silva.

 

No 2º Painel, será debatido “Trabalho Escravo e Situações Análogas no Brasil – Formas e critérios de fiscalização e defesa”, com palestra do juiz federal do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Gabriel Lopes Coutinho; da advogada trabalhista e membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB SP, Marcia Regina Pozelli; e do procurador regional do trabalho da 2ª Região, Roberto Rangel Marcondes.

 

“Greve no Serviço Público Federal (Judiciário)” é o tema do 3ªº Painel, que terá como expositores o deputado federal Arnaldo Faria de Sá, o desembargador do TRT da 2ª Região, David Meirelles Furtado; e o advogado Renato Rua de Almeida.

 

O 4º painel tratará de “Aspectos Importantes da Formação do Direito do Trabalho”, com exposição do desembargador e vice-corregedor do TRT da 15ª Região, Gerson Lacerda Pistori.

 

No dia 9, no 5º Painel, será debatido “Assédio Moral no Ambiente de Trabalho” e os palestrantes serão a advogada e coordenadora do Comitê de Direito Material do Trabalho da Comissão de Direito do Trabalho da OAB SP, Cristina Paranhos Olmos; o desembargador do TRT da 2ª Região, Valdir Florindo; e o advogado e presidente da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Nelson Manrich.

 

No 6º Painel o tema abordado será “Jus Postulandi e Honorário de Sucumbência no Processo do Trabalho”, com exposição do advogado e conselheiro seccional, Estevão Mallet, e do presidente da AASP, Arystóbulo de Oliveira Freitas.

 

Inscrições na sede da Ordem ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata ou um pacote de leitem em pó integral (400g).