SISTEMA PREVIDENCIÁRIO DA ADVOCACIA RECEBE PREMIAÇÃO


26/10/2012

O presidente da OABPrev-SP, Luis Ricardo Marcondes Martins, e o Conselho Federal da OAB (instituição) receberam o 17º Prêmio Nacional de Seguridade Social – Dirigente Nacional do Ano e Fomento.

A cerimônia de premiação aconteceu ao término do primeiro dia de atividades do 33º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, que reuniu cerca de 4 mil pessoas no Transamérica Expocenter, em São Paulo, de 24 a 26 de outubro. O Congresso foi aberto pelo presidente da Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar), José de Souza Mendonça, e pelo ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho.

“A criação da OABPrev-SP  é uma das marcas de pioneirismo da administração D´Urso, que respondeu a uma demanda da advocacia por uma previdência complementar e hoje já expressa a grandeza da classe com uma evolução patrimonial invejável de R$ 200 milhões, alcançados em setembro. Essa premiação é um reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelas diretorias da OABPrev-SP que colocaram a entidade em destaque no cenário nacional”, afirmou o presidente em exercício da OAB SP , Marcos da Costa. 

As maiores autoridades do Brasil em previdência reconheceram no sistema OABPrev prova de sucesso do modelo fechado instituído, área em que a OABPrev-SP- criada na gestão D´Urso - posiciona-se à frente: o fundo criado   pela OAB-SP  e pela CAASP (Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo) é o que reúne maior número de participantes entre os congêneres brasileiros – mais de 28 mil. “Eu diria que o grande crescimento do sistema de previdência complementar nos últimos anos deveu-se às entidades instituídas, como as OABPrevs. O exemplo dos advogados deve ser seguido por outras categorias profissionais para que tenhamos uma cultura previdenciária disseminada na sociedade brasileira”, declarou o secretário de Políticas de Previdência Complementar do Ministério da Previdência, Jaime Mariz.

As duas condecorações à advocacia – na figura institucional do Conselho Federal da Ordem e na pessoa de Luís Ricardo Marcondes Martins – enaltecem mais do que resultados numéricos, na opinião de Fernando Pimentel, presidente do Conselho Deliberativo da Abrapp: “Como advogado, vejo nas OABPrevs um exemplo extraordinário não só pela destinação previdenciária em si, mas pelo que a OAB representa para o Brasil. A principal característica intrínseca à previdência complementar é a credibilidade. E ninguém tem mais credibilidade neste país que a Ordem dos Advogados do Brasil”.

Em nome do Conselho Federal da OAB, seu ex-presidente Roberto Busato recebeu o 17º Prêmio Nacional de Seguridade Social na categoria Fomento. “Tenho mais de 30 anos de formado e desde aquela época participo da Ordem. Lembro que a previdência complementar já era um pleito dos colegas. E a OAB foi galgando, passo a passo, até que conseguimos encontrar uma solução definitiva para a questão - criou-se a OABPrev”, rememora. “Contamos com grandes companheiros, grandes incentivadores. Hoje, o sistema OABPrev está consolidado, bem administrado e devidamente fiscalizado.”

Foi na gestão Busato no Conselho Federal da Ordem, em 2006, que se criou a OABPrev-SP. Àquela época, a Seção de São Paulo da OAB era presidida pela primeira vez por Luiz Flávio Borges D’Urso.

Emoção – Luís Ricardo Marcondes Martins emocionou-se ao receber o troféu e o diploma que o posicionam como Dirigente Nacional do Ano na área da seguridade social. Presidente da OABPrev-SP, vice-presidente do Sindapp (Sindicato Nacional das Entidades Fechadas de Previdência Complementar) e representante das EFPCs na Câmara de Recursos da Previdência Complementar, ele resumiu assim seu dia-a-dia de advogado e gestor: “A gente respira previdência complementar”.

Martins vê a OAB como “a maior entidade de classe da sociedade civil brasileira”, fator que impulsionou a OABPrev-SP a se tornar “o maior plano de previdência instituído do país”. O prêmio ora recebido, para ele, aponta para o futuro: “É um incentivo a mais para uma entidade que cresce mês a mês. Buscamos sempre aprimoramento e evolução - nosso objetivo é alcançarmos o maior número de advogados possível e proteger o maior número de famílias possível contra os infortúnios da inatividade, da morte ou da invalidez”.

Para a presidente do Sindapp, Nélia Pozzi, “a OABPrev-SP é exemplo vivo de sucesso”. A dirigente considera “muito gratificante a constatação do sucesso e da sedimentação dos fundos instituídos por meio das OABPrevs”. Sobre a condecoração a Luís Ricardo Marcondes Martins, seu companheiro na direção do Sindapp, foram estas suas palavras: “Vê-lo ser agraciado e reconhecido como Dirigente Nacional reforça a certeza de acerto na gestão da OABPrev-SP. Jamais um dirigente seria eleito se não estivesse à frente de uma entidade vencedora e sólida – uma verdadeira entidade-exemplo”.

Peso sócio-econômico - Após três dias de painéis, exposições e debates, pode-se de depreender do 33º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão que o país tem muito a ganhar com a participação dessas entidades nos investimentos em infraestrutura, notório gargalo da economia nacional. Além disso, a disseminação da cultura previdenciária significará o crescimento da poupança interna, que permanece em 18% do PIB (Produto Interno Bruto), contra 28% na Índia e 43% na China. “O principal papel dos fundos de pensão é dar qualidade de vida aos seus participantes. Num patamar igualmente nobre está a capacidade de formação de poupança interna, cujos valores amealhados podem ser aplicados em infraestrutura, área em que o Brasil é tão carente”, analisa o conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) Jefferson Kravchychyn, um dos precursores da previdência complementar no âmbito da advocacia. “Hoje, você pode participar de uma série de sistemas econômicos mediante fundos específicos, parcerias público-privadas etc. Por óbvio, quanto mais valores se tiver em mãos melhor será a capacidade de negociação, mas mesmo os fundos pequenos podem participar – não há qualquer tipo de limitação.”

O sistema fechado de previdência complementar movimenta ao ano recursos da ordem de R$ 620 bilhões no Brasil, ou seja, 15% do PIB. “Esses recursos são vitais para que se movimente o mercado de capitais e para o desenvolvimento de infraestrutura”, afirma o secretário nacional de Políticas de Previdência Complementar, Jaime Mariz. Para o presidente da Abrapp, José de Souza Mendonça, o sistema de previdência complementar está preparado para uma economia de juros baixos. “Burocracia e custos são obstáculos que precisamos vencer”, declarou.