IASP FAZ HOMENAGEM A ARNOLDO WALD


13/11/2012

O advogado, professor e jurista Arnoldo Wald foi homenageado no dia 9 de novembro, durante o Fórum do Direito do Desenvolvimento Sustentável, promovido em São Paulo pelo IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo). A homenagem teve a participação do presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso e do conselheiro federal pela OAB SP, Arnaldo Wald Filho.

A presidente do IASP, Ivette Senise Ferreira, caracterizou Wald como um “homem do mundo”, ressaltando seu trabalho na Europa e na América Latina. “Em dois continentes, ele tem exercido sua atividade, sua competência, e demonstrado sua contribuição para o aperfeiçoamento do direito e da ordem jurídica”, afirmou.Ivette Senise falou sobre a carreira do homenageado e disse ter sido uma honra de, embora nascido na Europa e formado profissionalmente no Rio de Janeiro, Arnoldo Wald ter escolhido São Paulo como lugar para continuar suas atividades jurídicas.

A presidente do IASP destacou, ainda, títulos e cargos ocupados por Wald, como doutor em direito no Brasil e doutor honoris causa na Universidade de Paris, onde também se tornou professor. Chegou a membro da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional, vice-presidente da Comissão de Arbitragem do Comitê Brasileiro da Câmara de Comércio Internacional, diretor do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros), conselheiro federal da OAB e diretor do IASP, entre vários outros cargos.

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, ressaltou o trabalho realizado por Arnoldo Wald  durante 25 anos  com conselheiro no Conselho Federal da OAB e suas diversas iniciativas em prol da profissão. Segundo D’Urso, o homenageado foi um dos primeiros a frisar a necessidade de regulamentação das sociedades de advogados; realizou importante trabalho para que houvesse maior controle sobre as faculdades de direito, devido à queda no nível do ensino jurídico; citou sua atuação durante a ditadura militar, tendo conseguido a primeira liminar em um habeas corpus perante o Superior Tribunal Militar; lembrou sua luta pela liberdade de imprensa e em defesa das prerrogativas profissionais dos advogados.

D’Urso também contou uma parábola sobre a serpente que tenta inúmeras vezes abocanhar um vagalume e ao ser questionada porque o estava perseguindo, a serpente justificou “é porque você brilha”. E conclui: por isso prof. Wald estamos aqui, para homenageá-lo – pelo seu brilho.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse que Arnoldo Wald tem dado grande contribuição ao direito, sendo extremamente atualizado e “antenado” com as mudanças e inovações jurídicas. Mendes lembrou a participação junto a Wald em diversos projetos ao longo dos anos, como ligados à Ação Direta de Inconstitucionalidade e à Ação Declaratória de Constitucionalidade, hoje tratadas pela Lei 9.868/99.

A ministra Eliana Calmon, vice-presidente do STJ, lembrou o contexto em que Arnoldo Wald veio para o Brasil, saído da Bélgica, após a Primeira Guerra Mundial, e que, 80 anos atrás, o Brasil era um país agrário, dominado por proprietários de grandes extensões de terras, em que São Paulo era potência, o Rio de Janeiro “brilhava” como capital federal e os cursos jurídicos estavam repletos de estudantes. De acordo com Calmon, Wald aprendeu a ser brasileiro, viveu as diversas constituições que o país teve ao longo do século XX, voltou-se para soluções alternativas de conflitos, escreveu centenas de artigos e inominadas obras jurídicas e ganhou diversos títulos.

A desembargadora Cristina Santini, representando o presidente do TJ-SP - desembargador Ivan Sartori, disse ter sido uma honra representar o magistrado no evento, que tratou de desenvolvimento sustentável, relacionado à matéria multidisciplinar, o que para Santini é a grande marca da obra de Arnoldo Wald. Para ela, não há mais como pensar no direito separadamente de outras disciplinas, como medicina, tecnologia e administração, pois não se pode mais ter uma visão do direito isolado da realidade social.

O presidente do Cesa (Centro de Estudos das Sociedades de Advogados), Carlos Roberto Fornes Mateucci, disse que Arnoldo Wald conseguiu congregar com muito sucesso as funções de advogado e de professor, profissões de muita responsabilidade, disse. “Hoje é uma data muito especial. Traz o verdadeiro espírito do operador do direito, aquele que consegue interpretar a letra da lei e enriquecê-la com seus conhecimentos, e, acima de tudo, consegue separar esses fundamentos, quando bem exerce a parcialidade jurisdicional”, afirmou.

Ricardo Castilho agradeceu pelo trabalho de Arnoldo Wald e disse que o jurista construiu no direito a própria dignidade humana tão discutida no meio jurídico, tão buscada nos mais diversos documentos.

Ao final, Arnoldo Wald disse receber a homenagem com “emoção imensa”, agradeceu às entidades organizadoras, à advocacia, ao Judiciário e aos oradores e afirmou que o IASP e a OAB foram duas importantes vertentes em sua vida profissional.

O advogado disse que o direito, para não se tornar obsoleto, teve sempre que se renovar, e que as inovações tecnológicas atuais nos obrigam a repensar a área, em uma era de incertezas, em que o Brasil está diferente. Segundo Wald, nesse contexto, o direito assume um novo papel, no sentido de refletir sobre o desenvolvimento sustentável.