PRESIDENTE DA OAB NACIONAL COMUNICA QUE ELEIÇÕES SERÃO EM CÉDULAS DE PAPEL


14/11/2012

Em Nota Pública, o presidente do Conselho Federal da OAB Ophir Cavalcante comunica que, a despeito dos esforços da Diretoria da OAB Nacional, o TSE não cedeu as urnas eletrônicas para as eleições das Seccionais em todo o país, que ocorrem na segunda quinzena deste mês. Dessa forma, o Conselho Federal determinou às Seccionais providências para o procedimento manual do pleito.

 

 

NOTA À ADVOCACIA

 

Desde o ano 2000, o processo de votação para as Diretorias, Caixas de Assistência, Conselhos Seccionais e de Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vinha utilizando urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no contexto de acordos de cooperação firmados entre as partes.

 

Este ano, porém, a Presidência do TSE proferiu despacho comunicando a impossibilidade de ceder tais equipamentos por não ser possível concluir a tempo as atualizações das urnas parametrizadas (extraoficiais), bem como para não comprometer “a reserva técnica destinada a demandas emergenciais em todo o País”.

 

Não obstante, a Diretoria do Conselho Federal da OAB envidou esforços, com auxílio da Comissão de Informática, no sentido de demonstrar a viabilidade da cessão dos equipamentos, ao tempo em que solicitou a reconsideração do referido despacho. 

 

Sem resposta até a presente data, e tendo em vista a proximidade do calendário eleitoral da entidade, restou ao Conselho Federal da OAB determinar às Seccionais as providências para o procedimento manual do pleito, de forma a não comprometer o processo democrático de escolha dos mais de mil dirigentes da entidade em todas as unidades federativas. 

 

Embora lamente esse fato, entende o Conselho Federal da OAB que o êxito das eleições não ficará comprometido, pois independentemente das urnas eletrônicas, prevalecerá o compromisso dos advogados brasileiros com o fortalecimento de sua entidade e da democracia, fundamentado em preceitos éticos e eleições limpas. 

 

Ophir Cavalcante 

 

Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) 

 

Brasília, 08 de novembro de 2012