D'URSO ELOGIA APROVAÇÃO DE PEC QUE LIMITA O PODER DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DO MP
O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, considerou positiva a aprovação pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (21/11), de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que impede a investigação de crimes por parte de procuradores e promotores, membros do MP. A PEC deve ser votada em dois turnos na Câmara e depois no Senado e precisa da aprovação de três quintos dos parlamentares para alterar a Constituição.
OAB SP OBTÉM RECONSIDERAÇÃO DE LIMINAR PARA ENTREGAR E-MAILS DE ADVOGADOS A CANDIDATO
Nesta quinta-feira (22/11), a OAB SP reverteu liminar concedida pela Justiça Federal, por meio de pedido de reconsideração em agravo de instrumento, que concedia à chapa 2 de Ricardo Sayeg ( que concorre à presidência da OAB SP) acesso à lista dos e-mails dos advogados inscritos na Seccional Paulista.
OAB SP LANÇA SITE SOBRE NOVA SEDE
A diretoria da OAB SP lançou um site com informações sobre o andamento da reforma do novo prédio sede da entidade, que deverá ser pré-inaugurado no dia 11 de dezembro.
NO DOMINGO, ADVOGADO PODE TIRAR DÚVIDAS SOBRE PROCESSO ELETRÔNICO E CERTIFICAÇÃO DIGITAL
No próximo domingo (25/11), às 10 horas, o Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP promove mais uma palestra sobre “Certificação Digital e Processo Eletrônico na Prática”, para informar e tirar dúvidas dos advogados.