OAB SP E SUA ESA - ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA


26/11/2012

N O T A

Foi dito recentemente, à luz do momento que vivemos, certamente por alguém que não conhece nossa entidade, que a ESA, sendo uma peça fundamental da OABSP, “tem sido neglicenciada” e que “vão devolver à ESA o valor inicial” (sic).
 
Diante disso torna-se obrigatório lembrar que a Seccional OABSP foi a última a ter uma Escola de Advocacia, apesar de ser a mais numerosa de inscritos no País. Ela nasceu, em 1998, por minha decisão, enquanto Presidente à época e dei força total a esse setor educacional, estabelecendo-a em local cedido pela CAASP, além da criação de muitos núcleos ao longo de todo o Estado, dando-lhe prestígio para se desenvolver em todas as regiões sob a competência da OABSP.
 
Após ter sido Presidente da OABSP e do Conselho Federal da OAB, e enquanto criador da escola, atendi a convocação que me fez o Presidente Luiz Flávio Borges D’Urso, assumindo a direção da ESA-OABSP. Dentro de sua concepção de que o advogado bem formado, informado e com sólidos conhecimentos jurídicos e humanísticos, tem todas as condições para superar as crises do mercado de trabalho, e ante o inesgotável poder de criação de novos ramos do direito e da renovação de institutos jurídicos existentes, entendeu ser necessário ao advogado que se mantenha e se desenvolva em seus conhecimentos, através de permanente via educativa de reciclagem; de atualização dos estudos doutrinários, jurisprudenciais, das normas legais, para desenvolver, cada vez mais, a sua COMPETÊNCIA E TALENTO, e enfrentar, com sucesso, o mercado de trabalho.
 
Cumpridora desses ideais a ESA-OABSP se engrandece e inova, como entidade de cunho educacional, com a criação de núcleos, que passam a promover Cursos de Extensão e de Especialização (estes aprovados pelo Conselho Estadual de Educação). Amplia-se, em escala geométrica, o número de alunos. Novos núcleos da Escola surgem dentro das necessidades locais ou regionais. O ensino produzido por Professores é da mais alta validade, qualidade e capacidade, inclusive com a participação de Professores vindos do exterior. O CRESCIMENTO DA ESA-OABSP, de 2006 (ano em que assumi como Diretor da Escola) até a presente data foi e é fantástico. Vide ao final quadro demonstrativo.
 
A título de exemplo vamos dar alguns dados:

(a) de 1998 a 2005 foram realizados 4 Cursos de Especialização – sendo que de 2006 a 2012 foram realizados 72 desses Cursos;

(b) Cursos de Extensão: de 1998 a 2.005 realizados 821 Cursos; de 2006 a 2012 realizados 2.124 Cursos;

(c) Cursos Telepresenciais (a distância): de 1998 a 2005 nenhum Curso foi feito pela Escola, mas foi ela, nesse período, “terceirizada”; Em 2010  foram implantados, em fase de teste, o ensino a distância em 83 núcleos, com mudança tecnológica em 11 núcleos no ano de 2.011;

(d) Advogados que concluíram os Cursos de Gestão Telepresencial: de 1998 a 2.005: 16.029; de 2006 a 2012: 51.027;

(e) Em 2012 criou-se a “atividade complementar” de debates (full time”), sendo que em 2012 foram ao ar 9 debates, com temas atualizadíssimos;

(f) Revista Científica: 2009 e 2012 foram lançadas publicações de 12 Revistas Virtuais Científicas (Direito imobiliário, eleitoral, desportivo, propriedade imaterial e direito do entretenimento; constitucional; do consumidor-perspectivas futuras; dos homoafetivos Vol. I e Vol. II; Processo do Trabalho; Direito de família e Sucessões; Direito Civil e Processual Civil e Direito Previdenciário);

(g) a atual direção da ESA criou um ”site” próprio da ESA (antes era uma subpágina do site da OABSP);

(h) em 2.010 houve uma remodelação do espaço físico, com a criação de sala/ilha de edição, uma sala de estudos e uma sala de orientação.
 
Atualmente a ESA tem, além da Capital, 90 (noventa) Núcleos, em todo o Estado. O número de professores, todos eles da mais alta qualidade, cresce, também em razão do crescimento geométrico da Escola, sendo que por ela já passaram Professores argentinos Liz Fernando Niño e Edgardo Albeto Dona, o constitucionalista português Professor José Joaquim Gomes Canotilho, pondo a Escola os nomes de todos os demais professores do exterior que deram aulas na ESA.
 
A mostrar a atual pujança e o crescimento da Escola de Advogados considerada, por todas as demais Seccionais, como referência nacional, enumeramos, dentre cerca de 1.600 excelentes professores que por ela passaram e passam, a título de exemplo, damos nomes de alguns professores consagrados nos diversos ramos de suas especialidades, que lecionaram e lecionam na Escola: Celso Antonio Bandeira de Mello; Adilson de Abreu Dallari; José Rogério Cruz e Tucci; Alberto do Amaral Jr.; Alcides Jorge Costa; Kiyoshi Harada; Álvaro Melo Filho; André Ramos Tavares; Luiz Geraldo Sant’Ana Lanfredi; Anis Kfouri Jr.; Antonio Carlos Malheiros; Antonio Correa Meyer; Arystobulo de Oliveira Freitas; Marcio Cammarosano; Carlos Carmelo Balaró; Marco Aurélio Greco; Marcus Vinicius Furtado Coelho; Maria Berenice Dias; Maria Garcia; Maria Sylvia Zanella Di Pietro; Mauro Otávio Nacif; Nelson Nery Jr.; Newton de Lucca; Odete Medauar; Otavio Augusto de Almeida Toledo; Euro Bento Maciel Filho; Fábio Konder Comparato; Regina Helena Costa; Flávio Luiz Yarshel; Roberto Delmanto Jr.; Gilmar Ferreira Mendes; Rosa Maria de Andrade Nery; Sérgio Ferraz; Ivette Senise Ferreira; Tales Oscar Castelo Branco; José Augusto Delgado; José Carlos da Silva Arouca; José Carlos Dias; José Francisco Rezek; Wagner Balera; Walter Ceneviva. Vide relação completa ao final.
 
A ESA põe-se à disposição de qualquer advogado inscrito na OABSP e, em especial, aos que encabeçam as chapas que concorrem à eleição do dia 29 de novembro de 2.012, para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito da Escola, inclusive convidando-os a comparecer em sua sede na Capital, para conhecer a ESA, nos horários de seu período escolar, vedada, porém, qualquer propaganda ou campanha eleitoral dentro da Escola.
 
RUBENS APPROBATO MACHADO – Diretor da ESA-OABSP
 
ANEXOS OS DEMONSTRATIVOS DA ESA/SP