OAB SP CRIA COMISSÃO DE LOGÍSTICA, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO


08/01/2013

No sentido de refletir sobre a transição para uma economia que concilie meio ambiente e desenvolvimento, a OAB SP criou para o triênio 2013/2015, a Comissão de Logística, Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável.

A principal atribuição será “atrelar o desenvolvimento sustentável às áreas de Logística e Infraestrutura, notadamente explorando o conceito ambiental empresarial nos seguintes setores: rodovias, usinas hidrelétricas, portos, aeroportos, rodoviárias, sistemas de telecomunicações, ferrovias, redes de distribuição de água e tratamento de esgotos, sistemas de transmissão de energia e outras áreas derivadas destes setores”, explica Carlos Alberto Maluf Sanseverino, presidente da nova Comissão.

Nomeado pelo presidente da OAB SP, Marcos da Costa, Carlos Alberto Maluf Sanseverino tem um vasto trabalho na área do Direito ambiental, tendo presidido a Comissão de Sustentabilidade e Meio Ambiente ao longo dos últimos nove anos.

Para Sanseverino, antes do viés eminentemente público, com o advento das parcerias público/privadas e da privatização de alguns setores – “a área empresarial brasileira tem passado por constantes turbulências tanto na obtenção das licenças ambientais, quanto no enfrentamento de diversas questões administrativas e ou judiciais, mercê de uma melhor orientação pedagógica, econômica, do que a corretiva e litigiosa”.

 Sanseverino lembra que na última reunião da Comissão Nacional de Direito Ambiental, do Conselho Federal da OAB, foi criado o Comitê Nacional de Infraestrutura e Logística da OAB no âmbito do CONDA. “Demonstrando total sintonia com a necessidade de criar esta nova Comissão, o presidente Marcos da Costa possibilita a abertura de mais uma importante fonte de suporte para a advocacia paulista, e, sobretudo, para a sociedade de uma forma geral”, diz Sanseverino.