MARCOS DA COSTA PARTICIPA DE POSSE DO NOVO CONSELHO DA PGE-SP


11/01/2013

O presidente da OAB SP, Marcos da Costa, participou da solenidade de posse dos novos membros eleitos do Conselho da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE), para o biênio 2013/2014, realizada na sede da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE), na última quarta-feira (09/01), às 17 horas.

Marcos da Costa desejou "uma profícua gestão", lembrando que dois anos atrás esteve presente na posse da gestão que agora se encerrava. "Hoje, para minha honra, compareço como presidente da Ordem no meu primeiro ato público da presidência da OAB SP após a posse; o faço não apenas como gesto de respeito a est a instituição - Procuradoria Geral do Estado - que tem mantido ao longo de décadas uma grande parceira com a Ordem, mas também em respeito aqueles que hoje tomam posse, que tem depositada em suas mãos a importante missão de compor este Conselho", afirmou Costa.

O presidente da OAB SP completou observando que ao novo Conselho não faltarão desafios, como a proposta de alteração da lei orgânica da procuradoria estadual, que se encontra com o Governador. "Essa grande discussão, de interesse não apenas da advocacia pública estadual, mas de toda sociedade paulista, estará certamente sendo acompanhada pelos integrantes deste importante Conselho".

"Minha presença aqui tem o gesto de demonstrar para a Ordem a importância da advocacia pública, de forma que tenham todos -  procuradores e procuradoras do estado - na nossa OAB SP a sua casa. Tenho uma relação muito estreita com a advocacia pública de forma geral, com a advocacia pública do estado em especial, e o Conselho terá na Ordem uma parceira em todos os desafios que a classe e a carreira vão apresentar", concluiu Marcos da Costa.

No discurso, a presidente da APESP, Marcia Semer, enfatizou que o Conselho é um órgão "institucional, superior da carreira, que desde 1986 reafirma o compromisso dos procuradores para com o gerenciamento da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo". Márcia Semer é procuradora do Estado atuante na Procuradoria Judicial e foi chefe de gabinete da PGE.

Com visão democrática e participativa, a presidente da APESP descreveu o Conselho como um espaço de "representação de todos os níveis e áreas de atuação dentro da carreira, funcionando como uma parlamento, é a voz do procurador do Estado que se faz presente na direção superior da instituição, auxiliando o comando executivo da instituição a bem geri-la". Pela primeira vez a eleição para a direção da APESP teve chapa única, "o que demonstra a unidade da carreira com os seus propósitos, ratificada pelo número expressivo de votos recebidos, a despeito da chapa única", lembrou Márcia Semer.

O procurador geral do Estado, Elival da Silva Ramos,  destacou o papel importante da advocacia pública na construção da democracia, apontando que a carreira procura ocupar o seu espaço institucional. O trabalho em conjunto com a OAB SP também foi outro ponto destacado nas palavras do procurador geral do Estado, afirmando que "advogados somos e advogados queremos continuar sendo; ao contrário de outras instituições que procuraram se desvincular da OAB SP, nós continuamos irmanados - não há subserviência, somos advogados e as prerrogativas dos advogados são também nossas", completou Ramos. O procurador geral do Estado de São Paulo ainda lembrou que é necessário acompanhar o debate, no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa, sobre os projetos de lei que versam sobre o funcionamento da advocacia pública.

O representante em nível V no Conselho da PGE, Derly Barreto e Silva Filho, falou em nome dos conselheiros e  reafirmou a luta por uma Procuradoria Geral do Estado dotada de autonomia institucional, financeira e orçamentária, "não por mero capricho ou arroubo corporativista, mas sim para tornar possível e efetivo o cumprimento da função essencial à Justiça que a Constituição nos outorgou com exclusividade". Silva e Filho é um dos integrantes do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública e frisou que a categoria precisa ficar atenta ao andamento do anteprojeto de reforma da Lei Orgânica da PGE (LOPGE), em tramitação na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Foram empossados: Alexander Silva Guimarães Pereira (representando o Nível I), Dulce Ataliba Nogueira Leite (representando o Nível II), Mariana Rosada Pantano (representando o Nível III), Regina Marta Cereda Lima (representando o Nível IV), Derly Barreto e Silva Filho (representando o Nível V), Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (representando a área do Contencioso Geral), Margarete Gonçalves Pedroso (representando a área da Consultoria Geral), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (representando a área do Contencioso Tributário-Fiscal) e Egídio Carlos da Silva (representando os Órgãos Complementares).