JANUZZI CONTINUA NA PRESIDÊNCIA DO DIREITO VIÁRIO E AMPLIA PROJETO ‘ NÃO FOI ACIDENTE’


16/01/2013

Para o triênio 2013/2015, o presidente da OAB SP, Marcos da Costa, reconduziu ao cargo de presidente da Comissão de Direito Viário, o advogado Maurício Januzzi Santos.

Além de continuar promovendo o debate em torno da legislação brasileira para o trânsito, Januzzi pretende nos próximos três anos levar para todas as 226 subseções da OAB SP no Estado de São Paulo o projeto “Não Foi Acidente”.<br /><br />O projeto de lei de iniciativa popular prevê penas mais severas para crimes cometidos ao volante, especialmente quando o condutor está sob efeito de álcool. “Observamos que a legislação brasileira precisa de aprimoramentos, quando o assunto é imprudência no trânsito”, afirmou Januzzi. Além de ler a integra do que é proposto na petição eletrônica, no site do projeto “Não Foi Acidente” há diversas informações e reflexões que podem salvar vidas.<br /><br />Além da educação e responsabilidade no trânsito, a Comissão de Direito Viário também vem propondo debates sobre a responsabilidade dos governos diante dos problemas que o transporte viário enfrenta no país, como as condições precárias de boa parte das nossas estradas, o que também compromete a segurança dos motoristas e passageiros e ceifa vias.<br /><br />Ao longo da última gestão, a Comissão de Direito Viário organizou o “Congresso Sobre Crime e Acidentes de Trânsito” e o “Fórum sobre o Uso Abusivo de Álcool no Trânsito”, o último em parceria com a Escola Paulista de Medicina.