SEMINÁRIO DE INTRODUÇÃO AO PROCESSO ELETRÔNICO REÚNE MAIS DE 900 ADVOGADOS


21/01/2013

O “Seminário de Introdução do Processo Eletrônico”, promovido pelo Departamento de Cultura e Eventos, no último sábado (19/01), no Teatro Gazeta, reuniu mais de 900 participantes.

Durante a exposição, os advogados que levaram seus notebooks e modens 3G puderam acompanhar um passo a passo de como fazer o peticionamento eletrônico, o que tornou o aprendizado mais dinâmico e efetivo.<br /><br />“Foi uma excelente oportunidade para mais um passo em um longo processo de preparação da classe para uma mudança histórica na Justiça brasileira e na nossa forma de trabalhar”, afirmou Carlos Rocha Lima de Toledo Neto, advogado especialista em Direito de Informática pela Escola Superior da Advocacia (ESA).<br /><br />Também participaram do seminário a advogada Sabrina Rodrigues Santos, Mestre em Relações Internacionais pela PROLAM – USP, também especialista em Direito de Informática pela ESA e diretora do Comitê de Responsabilidade Social (CORES) – FIESP. O encerramento do seminário ficou por conta do Conselheiro Secional e vogal suplente pela OAB SP no Comitê Gestor da Internet no Brasil, o advogado Vitor Hugo das Dores Freitas, também especialista em Direito de Informática pela ESA.<br /><br />O Seminário de Introdução do Processo Eletrônico foi realizado em momento oportuno, uma vez que a partir de 1º de fevereiro, o TJ-SP aceitará somente a forma eletrônica para petições iniciais nas varas Cíveis do Fórum João Mendes Júnior. “Desta vez a advocacia precisa estar preparada, uma vez que já houve uma liminar que adiou o primeiro prazo para esta mudança, que era 3 de dezembro”, lembra Marcos da Costa, presidente da OAB SP.<br /><br />O primeiro passo para o advogado se adequar a esta nova realidade é obter a sua certificação digital, uma chave tecnológica que identifica o advogado no sistema eletrônico e assegura o acesso e a integridade do conteúdo enviado e consultado. Os funcionários da Ordem vêm trabalhando aos sábados e domingos para dar conta do número de pedidos de advogados para a confecção da certificação digital.<br /><br />A implantação do PJe (Processo Judicial eletrônico) seguirá adiante, tanto que a gestão da Ordem para o triênio 2013/2015 entende necessário dar prioridade ao tema. No site da OAB SP está disponível vídeo tutorial em que é possível aprender como dar entrada em uma petição inicial e acompanhá-la no sistema.