MARCOS DA COSTA VISITA A PRESIDENTE DO TRT-2 E RECEBE PROPOSTA DE DESCENTRALIZAÇÃO DA JUSTIÇA TRABALHISTA


23/01/2013

O presidente da OAB SP, Marcos da Costa, fez na última terça-feira (22/1), às 14 horas, visita protocolar à presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), desembargadora Maria Doralice Novaes, na sede do Tribunal, acompanhado da vice-presidente, Ivette Senise Ferreira; da diretora-ajunta, Tallulah Kobayashi de Andrade Carvalho e de sete conselheiros seccionais da área trabalhista: Cláudio Peron Ferraz, Eli Alves da Silva, Estevão Mallet, Fabiola Marques, Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade, Oscar Alves de Azevedo e Otávio Pinto e Silva.
O principal assunto do encontro foi a proposta inédita apresentada pela presidente do TRT-2 aos diretores e conselheiros da OAB SP para descentralizar a Justiça Trabalho e dividir a jurisdição, mantendo juntas as regiões Central e  Oeste no fórum da Barra Funda, e em fóruns regionais, as Zonas Leste, Sul e Norte.

Segundo ela, não há outras alternativas em São Paulo para implantação de novas Varas trabalhistas, sendo que o Fórum Rui Barbosa - com fluxo  diário de 20 mil pessoas -  vem causando impacto ambiental forte na região da Barra Funda e sua estrutura (elevadores, estacionamentos e toaletes) já está chegando à saturação.    A desembargadora também lembrou que também  há demanda reprimida nos extremos da cidade, especialmente nas Zonas Leste e Sul e é “preciso levar a Justiça onde o povo está”. De acordo com a presidente Doralice, o prefeito Fernando Haddad acenou com a possibilidade de instalar novos polos industriais nas Zonas Sul e Leste, o que gerará novas demandas e a Justiça Trabalhista tem de estar preparar para o futuro. A presidente pensa na doação de terreno municipal ao longo da linha 3 do metrô para construção fórum trabalhista da Zona Leste.

O presidente da OAB SP solicitou à presidente Doralice os estudos elaborados pelo TRT-2, com base no número de empresas, reclamantes e advogados por região da cidade. “Vamos estudar a proposta de descentralização da Justiça Trabalhista para instalação das novas Varas, debatendo com a advocacia trabalhista e procurando trazer  ao TRT-2 as contribuições que os colegas apresentarem”, prometeu Costa.

Processo eletrônico

O segundo tema da pauta foi o processo judicial  eletrônico trabalhista. A desembargadora Doralice disse que pretende ter um contato estreito com a Ordem para tratar da questão, até porque o  PJe-JT é utilizado pela advocacia. Lembrou que  o sistema é nacional e que o Tribunal não tem acesso ao programa, mas que as inconsistências detectadas têm sido resolvidas de forma rápida.

Marcos da Costa ponderou que o processo eletrônico traz vantagens para a prestação jurisdicional e que os advogados têm buscado o uso da tecnologia. “No entanto, se isso ocorre de forma abrupta, gera insegurança profissional”, disse. Costa destacou a importância do diálogo entre a advocacia e o Tribunal para temas que, como a informatização, afetam o trabalho dos profissionais.

A desembargadora Doralice agradeceu a visita dos dirigentes da Ordem ao Tribunal e ressaltou que pretende partilhar com a advocacia dificuldades e angústias na busca de soluções. Marcos da Costa, por sua vez, afirmou que a advocacia tem expectativa positiva de que a nova cúpula do TRT-2 fará uma grande gestão. “A Justiça do Trabalho é referência para todos nós, temos a sorte de ter uma relação muito boa com as cortes trabalhistas, um diálogo positivo que pode servir de exemplo”, comentou.

Costa também lembrou que a experiência positiva  na Justiça estadual, por meio de uma comissão paritária que debate assuntos comuns e propôs que houvesse uma interlocução constante com os membros do Judiciário Trabalhista e OAB para debater questões importantes, em bloco,  para aprimorar a prestação jurisdicional.

Vários conselheiros fizeram uso da palavra para reforçar as posições da presidência da OAB SP. A vice-presidente da Ordem, Ivette Senise Ferreira, elogiou a disponibilidade da presidente do TRT-2 em partilhar com a advocacia os problemas da classe. Destacou a visita que a desembargadora fez ao Instituto dos Advogados do Brasil, quando ela (Ivette) presidia a entidade e disse conhecer a amplitude de  sua preocupação, competência e sabedoria.Também participou da visita o ex-vice-presidente do IASP, Euclydes José Mendonça. (Assessoria de Imprensa: Santamaria N Silveira)