SECCIONAL ACOMPANHA INÍCIO DO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO NO FÓRUM JOÃO MENDES


06/02/2013

O presidente da OAB SP, Marcos da Costa, ressaltou sua preocupação quanto ao início do peticionamento eletrônico obrigatórios nas 45 Varas Cíveis do Fórum João Mendes ,que movimento cerca de 10 mil novas ações/mês, desde 4 de fevereiro.
“A OAB SP procurou por todos os meios minimizar esse momento de transição do papel para o meio eletrônico aos advogados. Reduziu o preço da certificação digital de R$ 115,00 para R$ 77,50, realizou inúmeros cursos práticos sobre peticionamento e processo eletrônico, disponibilizou cartilhas para download e vídeo tutorial, entre outras medidas de apoio ao advogado”, disse.

Segundo Marcos da Costa, a OAB SP é favorável à implantação do uso de tecnologia para a prática de atos processuais. “O processo eletrônico trará inúmeros benefícios à tramitação processual, propiciará mais transparência e agilidade, principalmente ao reduzir o chamado tempo morto do processo, quando os autos permanecem no cartório”.

Para o  presidente, o contratempo reside no prazo de implantação do processo eletrônico: “No nosso entender, o Judiciário poderia promover de forma mais prolongada essa fase da implantação, porque temos um universo muito grande de advogados, são mais de 80 mil peticionando nas Varas Cíveis  do João Mendes, que totaliza 500 mil processos em tramitação”.

Segundo Costa, a OAB SP, juntamente com a AASP e o IASP, estará acompanhando o desenrolar da fase inicial  peticionamento eletrônico obrigatório para saber se as mudanças transcorrem dentro da normalidade ou se será necessário algum ajuste.

Desde que foi credenciada para oferecer certificação eletrônica, em 2010, a OAB SP certificou digitalmente mais de 20 mil advogados. Em todo o país, segundo Conselho Federal da OAB,  são quase 150 mil advogados com a certificação eletrônica, cerca de 20% de todos os profissionais inscritos na OAB. No ano passado, foram emitidos 64.338 certificados, um crescimento de 38,8% em comparação com o ano anterior. O mês de dezembro de 2012 bateu o recorde de emissões no Brasil, sendo que mais 8.209 advogados passaram a ter certificação digital,  3.031 deles em São Paulo.