OAB SP CRIA COMISSÃO PARA PREVENIR E SUPERAR TRAGÉDIAS


07/02/2013

O conselheiro seccional, Eduardo Cesar Leite, realizou nesta quarta-feira (6/2), às 13 horas, na sede da OAB SP, a primeira reunião de trabalho da Comissão Especial de Gestão das Guardas e Defesa Civil.

Segundo Leite, depois de tragédia na boate Kiss, na cidade de Santa Maria (RS) e do descaso constatado que resultou em tantas mortes, consultou o presidente da OAB SP, Marcos da Costa, sobre a necessidade de criar uma comissão que tivesse como objeto a segurança humana e obteve sinal verde. Para Leite, a Ordem estará cumprindo suas finalidades legais e contribuindo para que o  país supere e evite todo tipo de desastre e se prepare para eventos de massa que organizará deste ano até 2016.

Na nova comissão, Leite quer estabelecer uma rede de inteligência em todo Estado, a partir da designação de dois representantes em cada uma das 225 subsecções da Ordem. “Teríamos cerca de 500 membros para mapear cada comarca, determinando áreas de risco, alertando, denunciando ilegalidades e buscando soluções”, diz Leite.

Cesar Leite lembra que o Ministério da Justiça destinou no ano passado R$ 3,7 bilhões para distribuir aos Estados na área de segurança, mas só foram gastos R$ 780 milhões, porque a esfera pública não tinha projetos. “Quero fazer parcerias com universidades para elaboração de projetos porque a teoria só é eficiente quando operacionalizada. Temos de usar cada centavo da área de segurança urbana, que hoje apresenta um viés cada vez maior de segurança comunitária”, explica.

Na área da defesa civil, a comissão quer avaliar porque o Previn, programa de prevenção a incêndios em favelas, só atinge 50 comunidades carentes em um universo de 1.633 em São Paulo. Também quer debater o alto número de famílias que continuam morando em áreas de risco.

Cesar Leite pretende, ainda, promover campanhas institucionais para valorizar os integrantes da Guarda Civil Metropolitana e da Defesa Civil.  “É fundamental dar importância a esses profissionais que cumprem atividades essenciais e enfrentam muitos problemas”, adverte.

Integram a comissão, os conselheiros Marcos Aurélio Vicente Vieira (vice-presidente), George Niaradi (vice-presidente)  e Luiz Roberto Mastromauro (vice-presidente) , além de Joselito Alves Batista, secretário-geral. A nova comissão terá  ainda como consultores, a advogada Renata Soltanovitch; Maria Stela Santos Graciani ( consultora de qualificação da guarda civil) e os professores Edmundo Oliveira (relações internacionais) e Emilio Viana (financiamento de projetos para o Banco Mundial).

Participaram da reunião: Alexandre Freitas, coordenador de Relacionamento do Instituto de Seguridade Social (Metrus), Fábio Gomes, Engler Santori, Roberto Farina, Bombeiros Unidos Sem Fronteiras, Vagner Bueno dos Santos, diretor regional do Abraguardas (Associação Brasileira de Guardas Municipais), Maria Cândida Macedo de Barros, da Associação Brasileira dos Inspetores das Guardas Municipais; Thomaz Law, Caros Eduardo Pereira; Moacir Forte, do Instituto Brasil; Maria Stela Santos Graciana, PUC-SP e Ivair Cantelli.